OAB e Ministério da Cultura firmam parceria para discutir Direitos Autorais

A Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná firmou convênio com o Ministério da Cultura para realizar a Oficina Paranaense de Direitos Autorais, prevista para o final de julho de 2009. O objetivo é discutir com os advogados e o público ligado à cultura mecanismos para legitimar uma possível mudança na lei federal 9.610/98, que rege os direitos autorais. Durante os dias de oficina, serão criados grupos de discussões em torno desse tema. A partir das conclusões de cada grupo, será produzido um relatório final sobre a oficina. Para o presidente da Comissão, Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto, a legislação atual necessita de modificações. “A atual lei é totalmente obsoleta, ainda mais quando pensamos em novas tecnologias e suportes utilizados em prol da criação. Temos muito para melhorar”, disse o advogado.

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