O presidente da Comissão para Análise do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, o conselheiro federal pela Bahia, Arx Tourinho, anunciou a realização, a partir de agosto, de um diagnóstico detalhado da atuação dos desembargadores oriundos de listas sêxtuplas formadas a partir do quinto constitucional dos advogados em todo o País. Queremos saber como está se processando no Brasil o sistema do quinto constitucional, antes e depois da indicação da OAB.
A comissão acaba de ser instituída pela OAB e tem como objetivo reexaminar os critérios de indicação dos advogados que compõem o quadro de magistrados dos tribunais regionais e superiores.
Serão discutidos os critérios usados na formação das listas enviadas pela OAB aos tribunais para preenchimento das vagas e o perfil de atuação dos magistrados advindos da advocacia no exercício da judicatura.
A partir dos estudos dessa comissão, cuja reunião inaugural será em agosto próximo, será firmada uma posição definitiva para o Conselho Federal da OAB com relação ao tema.
A principal preocupação do presidente da Comissão são as críticas a esse instituto em todo o País. Onde quer que eu vá e converse a respeito do quinto constitucional há sempre uma ressalva a respeito daquele que resultou da escolha da lista sêxtupla, afirmou Tourinho. Há, por exemplo, casos de advogados escolhidos em lista sêxtupla que se tornaram desembargadores e, a partir desse momento, se recusaram a receber advogados em seus gabinetes.
Fonte: Conselho Federal da OAB