Para sensibilizar o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sobre a necessidade urgente da construção do novo Fórum para abrigar as Varas Criminais da Comarca de Londrina, a subseção da OAB em Londrina está colhendo assinaturas de advogados em documento que reivindica a liberação da obra. As assinaturas estão sendo coletadas em todas as Salas de Advogados dos fóruns da cidade.
A ação tem o objetivo de mostrar ao TJ a insatisfação dos profissionais com as péssimas condições do prédio localizado ao lado da Prefeitura de Londrina. “As instalações já não atendem a demanda e as particularidades que as audiências exigem, como as que são realizadas nas Varas de Infância e Maria da Penha, por exemplo. É um prédio antigo, sem espaços adequados, provocando desconforto e insegurança aos usuários”, comenta Artur Piancastelli, presidente da OAB Londrina.
O prédio (foto), construído em concreto armado, foi inaugurado em 1981, e por suas características não permite interferências significativas. “Já foram feitas pequenas reformas, mas não adianta”, comenta o diretor-geral do Fórum, Mauro Ticianelli.
Segundo ele, a questão de segurança é o mais preocupante nas atuais instalações, tanto das pessoas quanto dos documentos. “Acessibilidade no prédio é zero. São quatro blocos ligados entre si por rampas muito íngremes. Essas rampas derrubam quatro, cinco pessoas todos os dias”, comenta. Além disso, sempre que há dias consecutivos de chuva aparecem bolores. “É um ambiente insalubre e desconfortável. Há vazamentos, a eletricidade cai constantemente, não há ambientes apropriados para atendimento a réus e testemunhas, entre muitos outros problemas que enfrentamos no dia a dia”, enumera o diretor.
Ticianelli observa que o prédio cumpriu sua missão “honrosamente”, mas já está bastante ultrapassado. Hoje, diz ele, Londrina é um polo do setor bancário, telefônico, do agronegócio, entre outros, trazendo advogados de todas as partes do Brasil para acompanhar as audiências envolvendo estes setores. “Há grande circulação de pessoas diariamente”, diz.
Projeto pronto
O projeto para a construção do novo Fórum que abrigará as varas criminais já está pronto e, inclusive, os recursos estão carimbados. Segundo Ticianelli, falta apenas a autorização do presidente do TJ. “O desembargador Guilherme Luiz Gomes tem ajudado bastante Londrina. O TJ tem muitas prioridades e precisamos sensibilizá-lo para que coloque a reivindicação de Londrina como prioritária”, comenta Ticianelli.
O projeto do novo Fórum contempla todas as necessidades das varas criminais, como ambientes de trabalho modernos, salas para videoconferência, instalações apropriadas para a Vara Maria da Penha, a qual, inclusive, terá um andar específico; assim como instalações adequadas para as necessidades do Tribunal do Júri; e também já prevendo o processo eletrônico.
Serão nove andares a serem construídos no mesmo local onde está o atual prédio. As instalações atuais serão demolidas e todo o material será reciclado e reutilizado na obra. De acordo com Ticianelli, a construção está orçada em torno de R$ 50 milhões. “Londrina fatura, todos os anos, cerca de R$ 8 milhões só com o Funrejus. Então, estaremos contribuindo com a obra”, observa.
Fonte: OAB Londrina