Tem início nesta quinta-feira (31) o 1º Seminário de Direito Previdenciário da OAB Maringá e OAB Paraná, coordenado pela Comissão de Direito Previdenciário da Seccional. O evento tem início nesta noite com uma palestra sobre o tema “Aposentadoria dos Trabalhadores Rurais” e prossegue com debates durante toda a sexta-feira (1º). Entre os palestrantes está o juiz federal José Antonio Savaris; o presidente da Câmara de Julgamento do Paraná do Conselho de Recursos da Previdência Social, Paulo Vitor Nazário Sermann; e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Melissa Folmann. Outros advogados membros da Comissão da Seccional também estão entre os palestrantes do evento que vai acontecer na sede da OAB Maringá. Os interessados em participar devem se informar na subseção pelo tel.: (44) 3309-8900. Confira a programação completa:
1º Seminário de Direito Previdenciário da OAB Maringá e OAB Paraná
Quinta-feira (31) às 19 horas
Aposentadoria dos Trabalhadores Rurais, com a Prof. Dra. Jane Lucia Berwanger.
Sexta-feira (1º) das 8h às 17h
8h30 – Processo previdenciário: velhos e novos paradigmas -José Antonio Savaris
9h10 – Revisões Previdenciárias. – Emerson Lemes
10h30 – Pressupostos Materiais e Formais do Processo Administrativo Previdenciário – Paulo Vitor Nazário Sermann
11h10 – Processo Previdenciário: Instrução Probatória – Ana Paula Fernandes
13h30 – Justiça do Trabalho e o Direito Previdenciário – Antonio Floriani Neto
14h10 – Polêmicas e Perspectivas dos Benefícios por Incapacidade – Leonardo Zicarelli
15h30 – Responsabilidade Civil do INSS por atos ilegais – Noa Piatã Basfeld
16h10 – Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos – Falaciosos Avanços – Melissa Folmann