OAB orientará população sobre direitos e deveres dos segurados da Previdência Social

O Dia da Cidadania, que será promovido pela OAB Paraná em todo o estado, no próximo dia 30 de maio, reunirá advogados de várias áreas do Direito para prestar orientação jurídica à população. Em Curitiba, na Praça Santos Andrade, a Comissão de Direito Previdenciário, presidida por Melissa Folmann, levará aos cidadãos o conhecimento básico sobre o Regime Geral da Previdência Social.

Por meio do atendimento dos advogados e das cartilhas que serão distribuídas, os cidadãos terão  orientações sobre contribuições e sobre requisitos legais para obtenção dos benefícios de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial, Auxílio-Doença, Salário-Maternidade, Salário-Família, Auxílio-Acidente, Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e Benefícios Assistenciais.

A cartilha, elaborada pela própria comissão, relaciona as dúvidas mais frequentes, com perguntas e respostas em termos e linguagem acessível ao público. A comissão também distribuirá um folder informativo com números de telefones e endereços do INSS, Defensoria Pública e Justiça Federal.

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