Os resultados da pesquisa Justiça em Números 2008, divulgado pela Conselho Nacional de Justiça (clique para ler), apontou uma sobrecarga na Justiça Estadual. Em entrevista para edição desta quarta-feira (3) do jornal Gazeta do Povo, o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, disse que aposta na instalação de novas varas judiciais e contratação de mais pessoal para resolver o problema na Justiça Estadual.
Confira a íntegra da entrevista:
OAB aposta na estatização dos cartórios
O presidente da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Alberto de Paula Machado, aposta que o gargalo da Justiça Estadual do Paraná será eliminado com a instalação de novas varas judiciais e a contratação de mais pessoal por meio de concurso público, o que deve ocorrer nos próximos dois meses. Com mais servidores, diz ele, o Tribunal de Justiça (TJ) terá condições de efetivar a estatização dos cartórios, o que foi determinado pela Constituição Federal de 1988. “A estatização e o concurso público serão os passos mais significativos da Justiça Estadual em 20 anos, com certeza.”
Atualmente, o Paraná conta com 451 cartórios, dos quais 230 são estatais e 220, privados. A tendência, com a estatização, é que a Justiça ganhe em agilidade pois os particulares não têm sistemas uniformizados, por exemplo.
Segundo Machado, o congestionamento de processos decorre da falta de investimentos. Segundo ele, é preciso ampliar o número de varas e de juízes na primeira instância – o que também já está previsto em lei. “Os investimentos precisam ser canalizados para a primeira instância, pois ela é a porta de entrada, é por onde o cidadão ingressa para fazer valer seus direitos.”
Fonte: Gazeta do Povo