A OAB Paraná é uma das entidades signatárias do termo de adesão do Paraná ao Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil. O documento foi assinado nesta terça-feira (23), durante a reunião semana do secretariado do governo do Paraná. O estado é o 14.° a aderir à iniciativa, que busca consolidar o compromisso com o enfrentamento sistemático da tortura. A secretária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da OAB Paraná, Isabel Kugler Mendes, representou a Seccional na assinatura do convênio.
Além da OAB, firmaram termo de cooperação representantes da Secretaria da Justiça e da Cidadania, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça, da comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública, do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná e três representantes da sociedade civil. Essas instituições vão compor um comitê estadual que será criado para monitorar a implementação das ações prevista no plano.
Os trabalhos desenvolvidos serão dirigidos pelas regras da coordenação-geral de Combate à Tortura, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Já aderiram ao plano nacional os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão, Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Distrito Federal e Acre.
Foto: A secretária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da OAB Paraná, Isabel Kugler Mendes, representou a Seccional na assinatura do convênio. (Foto Arnaldo Alves/AEnotícias).