OAB Paraná e STJ firmam acordo de cooperação
A OAB Paraná, no dia 20 de outubro, firmou um acordo de cooperação com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fornecimento do Boletim do STJ aos advogados paranaenses. Com o acordo, o STJ compromete-se a elaborar e fornecer, via e-mail, a publicação à Seccional, além de dispor dos meios necessários para cadastrar os endereços eletrônicos. Por sua vez, a Seccional fica responsável por manter em funcionamento os meios (computadores e linhas de comunicação) necessários ao acesso à internet; promover o cadastramento, no site do STJ, dos advogados interessados em receber o boletim; indicar um funcionário responsável por esse cadastramento e encaminhar o boletim às subseções, para que o divulguem entre os advogados sem acesso à internet. O acordo tem vigência de 60 meses e as suas cláusulas podem ser alteradas mediante consentimento das partes, desde que haja interesse devidamente justificado. Assinam o documento o presidente da OAB Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, o presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho e o diretor da Revista do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros