A OAB Paraná instalou na segunda-feira (13) a Comissão de Direito Previdenciário. Presidida pela advogada Melissa Folmann, a comissão terá como foco uma atuação democrática, congregando a advocacia pública e privada da capital e do interior do estado. A primeira reunião do grupo contou com a presença do presidente da Seccional, Juliano Breda, e do presidente da OABPrev-PR, Maurício Guimarães, que ressaltaram a importância do tema e da atuação do grupo.
“Nosso objetivo é levar a discussão a todo o estado. Nesta primeira reunião tivemos a participação dos membros da comissão e também de advogados que não integram o grupo e se dispuseram a contribuir com os debates”, afirmou Melissa. As subseções da OAB em Apucarana e Londrina foram representadas na reunião pela advogada Lucia Aparecida Hashimoto Pugliesi, da comarca de Jandaia do Sul, e pela advogada Meire Aoki Sugeta, da OAB Londrina, que teve participação online.
Entre as propostas de trabalho da comissão estão a realização de um seminário de Direito Previdenciário no mês de novembro, a elaboração de uma cartilha de Direito Previdenciário para a população e outra para advogados, e a realização de um evento voltado para a população no Dia Nacional do Idoso, na Boca Maldita, em Curitiba. A comissão também irá desenvolver um trabalho educativo na escolas, promovendo a cidadania por meio de palestras e debates.
“Uma das nossas preocupações é preparar o advogado para o futuro previdenciário”, explicou Melissa, lembrando que todos os projetos serão desenvolvidos em parceria com o interior. A Comissão de Direito Previdenciário também atuará na análise da consolidação das leis da Previdência Social, com a elaboração de um parecer que será encaminhado ao Congresso Nacional. As reuniões da comissão serão mensais. “Todos os advogados que militam no Direito Previdenciário podem encaminhar sugestões para o e-mail melissa@melissafolmann.com.br”, esclareceu.
Confira a composição da Comissão de Direito Previdenciário.