Na manhã desta terça-feira (14/2), o presidente da OAB Paraná, José Augusto de Noronha; o presidente da OAB Umuarama, Aldo Henrique Alves; e o tesoureiro da subseção, Adriano Cesar Felisberto, compuseram a comissão que foi recebida pelo governador Beto Richa, no Palácio Iguaçu, para tratar da duplicação da PR-323. Representantes de entidades da sociedade civil de Umuarama, Cianorte, Maringá e Altônia também estiveram presentes para reavivar o pleito. A agenda foi solicita pelo deputado estadual Fernando Scanavaca.
De acordo o presidente da OAB Umuarama, a rodovia, que tem 220 quilômetros de extensão, é a recordista em desastres dentre as estradas estaduais. “Em 2016, 110 pessoas morreram em acidentes registrados nessa rodovia que liga Maringá a Francisco Alves e que depois segue até Guaíra em trecho federal. Uma calamidade”, avalia Alves.
Por meio de uma parceria público-privada (PPP), a obra chegou a ser licitada, mas acabou interrompida. O objetivo da comissão é aproveitar a PPP já estabelecida, ainda que com a substituição de empresas que compõem o consórcio vencedor da licitação. “Essa estrada faz a ligação com o Paraguai e também é usada para o escoamento da safra de grãos da região e até do Mato Grosso. A OAB está empenhada sobretudo por seu compromisso com a sociedade na defesa da vida, mas também porque preza pelo desenvolvimento econômico da região”, explica Felisberto.
Sérgio Frederico, ex-vice-prefeito de Umuarama e presidente da Comissão de Duplicação da PR-323, relata que a estrada foi construída há mais de 60 anos e que passou por poucas melhorias desde então.
Para o deputado Fernando Scanavaca, a manifestação da comissão é uma mudança de paradigma. “Os representantes da região não vieram cobrar o governo, mas apresentar uma solução”, pontuou. Em co-autoria com o deputado Jonas Guimarães, ele apresentou um projeto de lei que permite a substituição de empresas componentes do consórcio em PPPs já licitadas.
O procurador do Trabalho de Umuarama, André Vinicius Melatti, dirigiu-se ao governador explicando que um estudo sobre o tema, indicando a viabilidade de aproveitar a PPP já licitada, foi entregue ao Procurador Geral do Estado Paulo Sérgio Rosso. “Inclusive o alertei para as consequências de rescindir o contrato”, disse, ressaltando que é assustador circular por essa via.
O governador lembrou aos presentes que duplicou mais de 500 quilômetros de rodovia durante seu mandato e prometeu dar atenção ao tema, embora tenha manifestado a preocupação com aspectos jurídicos que as alternativas para o encaminhamento do assunto possam acarretar. “Sabemos que as obras garantem segurança aos usuários e desenvolvimento às regiões vizinhas”, afirmou.
“É muito oportuna a manifestação do Ministério Público. Precisamos mesmo de uma solução e coloco a Ordem dos Advogados do Brasil à disposição para encontrá-la. Ela tem de vir com segurança jurídica, mas precisa vir de um consenso. É importante ter o procurador-geral de Justiça Ivonei Sfoggia à frente disso. Mas precisamos ter uma solução rápida. Se a estrada é longa, vamos começar a caminhar”, declarou Noronha.
Por sugestão do presidente da OAB Paraná, uma comissão jurídica fará a análise do tema a partir dos documentos já reunidos pelo movimento no prazo estimado de um mês. Prometendo se pronunciar sobre o tema depois que tiver essa análise jurídica em mãos, Richa fixou a data de 14 de abril como prazo para voltar a receber o grupo.