Está no ar a Cartilha de Direitos Raciais e Interseccionalidades, um material inédito produzido pela OAB Paraná que reforça o compromisso da instituição com a promoção dos direitos humanos, da justiça social e da igualdade.
A publicação integra um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento das desigualdades históricas e estruturais que atingem pessoas racializadas, mulheres, populações LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
O novo material busca fortalecer a construção de um sistema jurídico mais inclusivo, oferecendo conteúdo didático e acessível para operadores do Direito e para a sociedade civil. A cartilha propõe uma abordagem antirracista, feminista e interseccional, ressaltando a responsabilidade das instituições e dos profissionais do Direito na transformação social e na defesa de grupos vulnerabilizados.
Instrumento de orientação e prática jurídica
A cartilha foi desenvolvida como uma ferramenta de orientação e sensibilização, reunindo informações essenciais sobre direitos raciais e interseccionalidades.
A elaboração do material foi realizada por um grupo multidisciplinar formado por diversas comissões da Seccional, que atuam diretamente na defesa de direitos e na promoção da inclusão. Participaram da produção as seguintes comissões:
- Comissão da Igualdade Racial, responsável pela elaboração de políticas de combate ao racismo e promoção da equidade racial;
- Comissão da Verdade sobre a Escravização Negra, dedicada ao resgate histórico e ao enfrentamento dos impactos estruturais da escravização;
- Comissão das Mulheres Advogadas, que atua pela igualdade de gênero na advocacia e no enfrentamento da violência contra mulheres;
- Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero, voltada à análise e proposição de políticas de enfrentamento à violência de gênero;
- Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, que atua na defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ e na promoção de ações afirmativas;
- Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, focada na inclusão social e jurídica de pessoas com deficiência e na garantia de acessibilidade.
Confira a íntegra da Cartilha de Direitos Raciais e Interseccionalidades