A Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná lança no próximo dia 25 de julho a Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e Legislação Federal Correlata. Resultado de três anos de trabalho dos advogados Adyr Sebastião Ferreira, Alessandro Panasolo, Alessandra Galli, Daniela Roberta Slongo e Fabiano Augusto Piazza Bacarat, a obra, em três tomos, reúne o que há de mais importante na área de legislação ambiental. Apresenta as leis mais utilizadas, com todos as suas atualizações, oferecendo um panorama da evolução das normas e do tratamento dado à questão ambiental no Brasil. Também reúne artigos que oferecem uma análise jurídica abrangente do tema.
A obra está dividida em quatro grandes capítulos: “Biodiversidade e florestas”, “Licenciamento ambiental, fiscalização e crimes ambientais”, “Controle das poluições, a gestão resíduos e produtos perigosos” e “Recursos hídricos e o gerenciamento costeiro”. “É um trabalho inédito, um instrumento de suma importância não só para advogados mas para todos os profissionais que atuam nesse meio”, afirma o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Alessandro Panasolo.
A obra foi idealizada e começou a ser construída ainda na gestão do presidente Alberto de Paula Machado, quando a Comissão de Direito Ambiental era presidida pelo advogado Adyr Sebastião Ferreira. “Com esta obra inovadora, seus coordenadores e coautores dão mostra de sua luta incansável pela construção de um mundo sustentável, que também perpassa pela difusão dos conhecimentos e instrumentos jurídicos ambientais”, diz Alberto de Paula Machado na apresentação da obra. De acordo com o presidente José Lucio Glomb, o objetivo da coletânea é permitir que os advogados e todos os que atuam com a matéria ambiental disponham de uma fonte permanente de consulta, apta a facilitar o seu trabalho diário.
O projeto foi encampado pela Millennium Editora e contou com o apoio da Caixa Econômica Federal, Compagás e Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná. O lançamento acontece às 19h, na Livraria do Advogado, na sede da OAB Paraná – R. Brasilino Moura, 253 – Ahú, em Curitiba.