O Estatuto da Advocacia e da OAB Comentado, em versão digital, se encontra disponível para download gratuito no site da Seccional (clique aqui). De acordo com Gustavo Tuller Oliveira Freitas, o lançamento da obra representa marco memorativo do encerramento da presente gestão e possui o objetivo de padronizar procedimentos, dentre os quais o disciplinar. “O projeto foi apresentado ao vice-presidente Cássio Telles, que o levou à diretoria. Ninguém melhor do que as pessoas que vivem a experiência diária da Ordem para produzir um livro como este, algo inédito. A diretoria da OAB abraçou o projeto e deu todo o suporte necessário para sua viabilização”, frisou Freitas.
O livro foi coordenado pelos conselheiros estaduais Renato Andrade e Lauro Pascoal, que auxiliaram os organizadores a distribuir as diferentes matérias do Estatuto entre conselheiros e advogados. O Estatuto regulamenta a atividade da advocacia, abordando desde as prerrogativas profissionais do advogado, seus direitos e deveres profissionais, até a aplicação de penalidades, distribuição de competências e matéria processual.
A obra traz em seu anexo o Manual do Processo Disciplinar. “Trata-se de material de relevância expressiva, tanto para advogados que se interessem em atuar nesta área, quanto aos que respondam processo ou defendam colegas que estão sendo representados, ou, ainda, procuradores da parte autora e defensores dativos”, explicou o advogado gestor do SPD.
Participaram da publicação inédita o ex-vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, os advogados Alexandre Quadros, Ali Haddad, Amanda Busetti Mori Santos, Andrey Salmazo Poubel, Bernardo Nogueira Nóbrega Pereira, Caio Augustus Ali Amin, César Augusto Moreno, Cristiana Helena Silveira Reis, Daniela Ballão Ernlund, Débora Ling Catani, Débora Normanton Sombrio, Edni Arruda, Emerson Fukushima, Eroulths Cortiano Junior, Eunice Fumagalli Martins e Scheer, Evaristo Aragão Ferreira dos Santos, Fábio Luis Franco, Fernando Previdi Motta, Gilvan Antônio Dal Pont, Giovani Piovezan, Graciela Marins, Guilherme Kloss Neto, Gustavo Tuller Oliveira Freitas, Hélio Gomes Coelho Junior, Iverly Antiqueira Dias Ferreira, Jackson Sponholz, João Eurico Koerner, João Marcelo Santos Loyola de Araújo, José Augusto Araújo de Noronha, José Carlos Cal Garcia Filho, José Lucio Glomb, Juarez Cirino dos Santos, Juliana Colle Bretas, Juliano José Breda, Lauro Fernando Pascoal, Luiz Fernando Pereira, Manoel Caetano Ferreira Filho, Márcia Maluf Heisler, Marlene São José, Maurício Guedes, Odair Vicente Moreschi, Oderci José Bega, Oksandro Gonçalves, Paulo Fornazari, Priscilla Placha Sá, Renato Kanayama, Renato Cardoso de Almeida Andrade, Ricardo Miner Navarro, Rodrigo Kanayama, Rogel Martin Barbosa, Rogéria Dotti e Silvio Martins Vianna.
