OAB Paraná participa de sabatina com o candidato Osmar Dias
O candidato do PDT ao governo do estado, Osmar Dias, afirmou que vai regulamentar a Defensoria Pública do Paraná caso seja eleito. Sua posição pela criação da carreira de defensores públicos na estrutura administrativa estadual foi manifestada durante a sabatina que está sendo realizada pelo jornal Gazeta do Povo com os candidatos a governador. Em resposta a uma pergunta do presidente da OAB Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, um dos entrevistadores convidados, Osmar Dias disse que criar a Defensoria custa bem menos do que construir mais cadeias e presídios.
A regulamentação da Defensoria Pública é uma das principais bandeiras da OAB Paraná, pois é uma forma de garantir assistência jurídica aos presos carentes e democratizar o acesso à Justiça. Como proposta para melhorar o sistema prisional, Osmar Dias pretende viabilizar parcerias com a iniciativa privada, resgatando modelos carcerários em que os presos cumprem pena trabalhando ou exercendo algum ofício.
Oliveira Franco destacou a importância de oferecer também assistência médica e social, não só para os presos, mas para as suas famílias. Os mais indefesos são cooptados pelas organizações criminosas, que acabam dando a assistência que o Estado deveria dar, replicou o presidente da OAB. Dias concordou e disse que não adianta impor penas mais rigorosas ou reduzir a maioridade penal para 16 anos sem aperfeiçoar o sistema carcerário. Ao mesmo tempo, reconheceu que este não é um problema para ser resolvido numa única gestão.
Oliveira Franco também questionou o candidato sobre o Centro Judiciário de Curitiba, uma obra lançada pelo atual governo e que deverá reunir num só espaço, na área onde funcionava o Presídio do Ahú, todas as varas e serviços judiciários da capital. O presidente da OAB quis saber se ele, sendo eleito, vai construir o Centro Judiciário e como levantaria os recursos para a obra. Dias não respondeu. Pediu um tempo para que a sua equipe possa analisar e ver se será possível, dentro da realidade orçamentária, assumir esse compromisso. Oliveira Franco disse que ficará aguardando a resposta.
Entre outros assuntos da entrevista, foram abordados pelos jornalistas presentes e demais representantes de entidades convidadas temas como educação, saúde, políticas de geração de renda, projetos de desenvolvimento econômico, meio ambiente, política fiscal e reforma administrativa. Ao término do encontro, o presidente da OAB convidou o candidato Osmar Dias a assinar, no próximo dia 18 de setembro, a escritura pública de compromisso da campanha Brasil Melhor, desenvolvida pela OAB e pela Associação Comercial do Paraná. O candidato que assinar a escritura se comprometerá a defender a redução do número de deputados federais, a redução do número de cargos de confiança, bem como a discriminação do valor dos tributos em todas as mercadorias e serviços.
A OAB Paraná participará das próximas entrevistas na Gazeta do Povo nesta quinta-feira (31), com o candidato Roberto Requião, e sexta-feira (01), com Flávio Arns.