O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, a secretária-geral da Seccional, Marilena Winter, o conselheiro estadual Maurício Guedes, e o procurador do Município de Curitiba, Joel Macedo Soares Neto, prestigiaram a solenidade. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compôs a mesa de honra, ao lado de outras autoridades do judiciário.
“A posse de Joel Paciornik representa muito para os paranaenses, por ser um reconhecimento da qualidade dos magistrados do Paraná. Pela primeira vez contamos com quatro ministros no STJ. A advocacia paranaense acredita que o ministro Joel Paciornik fará um grande trabalho, contribuindo para a celeridade dos julgamentos naquela corte”, destacou Noronha.
Joel Paciornik atuava no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre (RS), e substituirá o ministro aposentado Gilson Dipp. Com a posse de Paciornik, o Paraná passa a ter quatro ministros na corte, onde já atuam Félix Fischer – embora nascido na Alemanha, ele foi promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná – Sérgio Kukina e Nefi Cordeiro. Trata-se de um recorde na história do estado.
A cerimônia de posse lotou o Plenário da corte e reuniu magistrados, autoridades dos três poderes e familiares dos empossados, além de representantes dos governos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, onde os novos ministros atuavam como desembargadores. Além de Francisco Falcão, compuseram a mesa principal da cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o ministro da Justiça, Eugênio Aragão; o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo; e a vice-procuradora geral da República, Ela Wiecko de Castilho.
Repercussão
As trajetórias e experiências dos novos ministros foram enaltecidas por magistrados e autoridades de todos os poderes. Para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a experiência jurídica e acadêmica dos novos ministros será um ganho extraordinário para o STJ. “O que eu acho mais positivo é que um veio da magistratura estadual e outro da federal. Isso dá o necessário equilíbrio ao tribunal, algo sempre desejado”, destacou.
O presidente do TRF4, Luiz Fernando Wowk Penteado, afirmou que o STJ está mais fortalecido com a multiplicidade de formação e experiência dos novos ministros. Já a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko de Castilho, destacou que a corte ganhará agilidade em seus julgamentos: “Estamos felizes e entusiasmados com os novos ministros e o que eles podem trazer para os trabalhos do tribunal”.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais; um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
Com informações do STJ