OAB Paraná promove debates sobre regulação das redes sociais e liberdade de expressão

A OAB Paraná promove, nos dias 25 e 26 de junho, das 19h às 22h, o evento “Ordem Digital: Liberdade de Expressão, responsabilidades e os desafios da regulamentação das redes sociais e das plataformas digitais”, voltado a profissionais do Direito, da tecnologia, da comunicação e demais interessados no tema. A atividade é organizada pela Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais da seccional.

Com um formato inovador, que inclui exposições diretas, arenas de debate e conexões internacionais ao vivo, o evento reunirá especialistas para discutir um dos temas mais relevantes da atualidade: como equilibrar a liberdade de expressão com as responsabilidades legais no ambiente digital.

“A regulação do ambiente digital é um dos maiores desafios de nossa era. É fundamental que advogados, magistrados, reguladores e a sociedade em geral compreendam as nuances desse tema”, afirma Leticia Menegaço de Camargo, presidente da comissão organizadora. Emma Roberta Bueno, diretora das comissões da OAB Paraná, complementa: “Este evento é uma oportunidade ímpar para debatermos soluções e perspectivas sobre um tema que impacta diretamente a vida de todos”.

No dia 25 de junho, a abertura será conduzida por João Victor Archegas, que integra o ITS Rio e tem mestrado em Harvard. Na sequência, o painel “Arena” abordará a regulação sob a perspectiva do STF, com Marilda Silveira, Adriano Soares da Costa e mediação do presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira.

Outros destaques incluem a presença de Marcelo Bürger, do “Movimento Desconecta”, tratando da proteção de crianças e adolescentes nas plataformas, além de uma conexão internacional com Andrezza Oikawa, Ricardo Campos e Rodrigo Xavier Leonardo.

No dia 26 de junho, haverá transmissão ao vivo com a GlobalFact 12, seminário mundial sobre desinformação. O criminalista Rodrigo Sánchez Rios tratará da tutela penal da liberdade de expressão, com base no caso do humorista Léo Lins. O evento também contará com a presença do deputado Orlando Silva, relator do PL 2.630/20, e especialistas como Diogo Rais, Samara Castro, Tainá Aguiar Junquilho e Fabro Steibel.

O evento será realizado na sede da OAB Paraná (Rua Cel. Brasilino Moura, 253), com acesso on-line apenas para participantes das subseções e de outras regiões do Brasil. A inscrição, a R$ 30, deve ser feita pelo site da seccional (acesse aqui). Advogados e advogadas do Paraná podem utilizar o programa “Anuidade Vira Crédito” para pagar a taxa.

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