A OAB Apucarana recebeu na quinta-feira (21/8) a visita de representantes da Coordenação Estadual de Fiscalização e da Escola Superior da Advocacia (ESA) para uma série de ações voltadas à fiscalização profissional.
As atividades tiveram início com uma reunião estratégica entre a diretoria da Subseção, presidida por Daniela Pacheco, e o coordenador estadual de Fiscalização, André Portugal. No encontro, foram apresentados os métodos e o alcance do trabalho de fiscalização, alinhando diretrizes e expectativas.
A presidente destacou a relevância da iniciativa e relatou os principais problemas e reclamações enfrentados pela advocacia na região. A OAB Paraná também realizou um treinamento para qualificar o recém-nomeado Delegado de Fiscalização local, Eduardo Vasilio.
O Coordenador Estadual e o Delegado de Fiscalização também realizaram uma operação que resultou no encerramento das atividades de um escritório de assessoria contratual que funcionava há anos no Centro de Apucarana sem a presença de um advogado.
A ação culminou na retirada de um totem de publicidade que divulgava os serviços irregularmente na calçada. O caso será encaminhado ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis contra um bacharel em direito que estaria exercendo ilegalmente a advocacia no local.
Em outra diligência, um advogado foi orientado sobre a forma correta de realizar sua publicidade profissional. Conforme explicou o Delegado de Fiscalização, é obrigatório que todo material de divulgação contenha o nome completo ou nome social do advogado, seguido pelo número de inscrição na OAB, ou o nome da sociedade de advogados e seu respectivo registro.
“Em situações como essa, em que a infração é considerada leve e muitas vezes ocorre por desconhecimento, o papel da fiscalização é, primeiramente, acolher e orientar o profissional, oferecendo a oportunidade para que o erro seja corrigido”, esclareceu André Portugal.
A agenda incluiu ainda a apuração de uma denúncia de que um cartório local estaria indicando clientes para um bacharel. No entanto, a irregularidade não foi confirmada, especialmente devido à recente mudança na titularidade do ofício, não havendo qualquer fato que desabonesse a conduta do novo oficial.
Capacitação e novos planos
A advocacia da região também pôde acompanhar a palestra “Marketing Jurídico”, que lotou o auditório da Subseção, oferecendo valiosas informações para os advogados presentes. O tema foi abordado por André Portugal.
A presidente Daniela Pacheco agradeceu o apoio da Diretoria da Seccional da OAB Paraná. “Esta foi uma ação de extrema importância para a nossa subseção. Já estamos planejando convidar o Coordenador para novos eventos e ações em breve”, anunciou.
O Delegado de Fiscalização, Eduardo Vasilio, agradeceu pelo treinamento recebido e reforçou seu compromisso. “O aprendizado foi imenso. A advocacia de Apucarana pode esperar uma fiscalização ativa e efetiva, especialmente no combate ao exercício ilegal da profissão”, finalizou.
