Reforçando o histórico de lutas contra a corrupção e atos ilegais, a Seccional cobrou transparência e rapidez na apuração dos escândalos de corrupção no Brasil. “A OAB é visceralmente conta a corrupção em qualquer nível de governo. Pugna pela punição dos corruptos e corruptores, mas sempre com o mais alto grau de respeito aos princípios processuais constitucionais, notadamente da ampla defesa e do contraditório. Todo o processo de persecução penal deve respeitar as prerrogativas e garantias do advogado. Se estas forem violadas, isso viciará a punição”, sustentou Cortiano Junior.
José Lúcio Glomb frisou que o Paraná sempre teve uma atuação mais incisiva na cobrança da apuração das denúncias e punição dos corruptos, “respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa”. “A OAB Paraná sempre se manifestou no sentido de repudiar todo e qualquer caso de corrupção”, afirmou.
A posição foi reforçada também em diversas ocasiões pelo presidente da Seccional Juliano Breda. Em discurso proferido durante solenidade de jubilamento na OAB, Breda defendeu que “a OAB, os advogados, a sociedade, devem reafirmar a importância da vigilância constitucional permanente do Estado, exigindo uma radical alteração nas instituições políticas, especialmente que o Brasil enfrente de forma séria, definitiva e inadiável o fenômeno da corrupção, da improbidade e da impunidade”. (relembre aqui).
“Assim como o princípio da moralidade na administração pública deve ser consagrado, e por isso se exige o combate e a punição à corrupção, também o princípio do respeito à ampla defesa deve ser observado. Inaceitável por isso qualquer tentativa de violar o sigilo das comunicações entre cliente e advogado. Este é um dos postulados da advocacia e premissa básica para se ter a ampla defesa”, destacou o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, durante solenidade em Ponta Grossa (saiba mais).
O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados do Paraná, teve apoio da Federação do Comércio do Paraná. Sem fazer comentários sobre Operação Lata-Jato, Moro discorreu sobre um caso semelhante, a Operação Mãos Limpas, ocorrida na Itália na década de 1990. O processo também tratava de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção e teve mais de 4,5 mil investigados, incluindo políticos de alto escalão e membros da máfia.
Seccional
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