O projeto OAB Cidadania da OAB Paraná recebe, nesta sexta-feira (11), o Prêmio Direitos Humanos 2015. A presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná, advogada Lucia Maria Beloni Correa Dias, coordenadora e idealizadora do projeto é quem vai receber a honraria concedida durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, prevista para às 11 horas. A prêmio consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e instituições que se destacam na defesa, na promoção e no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos em nosso país. O prêmio é um elemento fundamental de Educação em Direitos Humanos, pela sua capacidade de colaborar para a construção e disseminação de valores para uma cultura de paz na sociedade.
A OAB Paraná foi premiada com o projeto OAB Cidadania na categoria Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência O projeto teve início em 1998 e oferece assistência jurídica gratuita à pessoas carentes, presas em delegacias, e realiza a revisão criminal de processos de réus inseridos no sistema penitenciário que não contam com advogado.
O presidente da Seccional, Juliano Breda, disse que é uma grande honra esta premiação. “Me emocionei com a premiação ao OAB Cidadania. Faz justiça a um trabalho irretocável durante todos esses anos que nos dá muito orgulho”, comentou o presidente da OAB Paraná na última reunião do Conselho Pleno, quando anunciou a premiação.
Neste ano o prêmio terá 18 categorias, além da Menção Honrosa oferecida pelo Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, e pela Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes. Na solenidade de entrega do prêmio, todos os agraciados receberão um certificado e uma obra de arte como homenagem aos seus trabalhos e reconhecimento de seus esforços na promoção dos direitos fundamentais do ser humano.
Confira a relação dos premiados:
1. Defensores de Direitos Humanos – "Dorothy Stang": Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular (MG)
2. Direito à Memória e à Verdade: Memorial da Resistência de São Paulo (SP)
3. Prevenção e Combate à Tortura: Ricardo Lewandowski (SP)
4. Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo: Brígida Rocha dos Santos (MA)
5. Pátria Educadora – Educação e Cultura em Direitos Humanos: Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (PI)
6. Comunicação e Direitos Humanos: Leonardo Sakamoto (SP)
7. Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua: Clínica de Direitos Humanos Luiz da Gama da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP)
08. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná – OAB Paraná: Projeto OAB Cidadania (PR)
09. Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa: Rad Assis Brasil Ugarte (SP)
10. Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl – Projeto Expressão de Gênero da infância à juventude e Faces da Homofobia (SC)
11. Acesso à Documentação Civil Básica: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais (MG)
12. ECA 25 anos: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tiana Maria Sento-Sé Chaves (RJ) – In Memoriam
13. Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa: Edusa César Menezes de Araújo Pereira (PE)
14. Inclusão da Pessoa com Deficiência: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (RJ)
15. Igualdade Racial: Silvana do Amaral Verissimo (SP)
16. Autonomia das Mulheres: Rede Thydêwá (BA)
17. Garantia dos Direitos da População Indígena, Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais: Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ (DF)
18. Selo Nacional de Acessibilidade: Gabinete Digital da Prefeitura Municipal de Caruaru (PE)
* Menção Honrosa: Projeto Respeitar é Preciso! – parceria Instituto Vladimir Herzog e Prefeitura do Município de São Paulo.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Direitos Humanos