Projeto “Mulheres pelas Mulheres”, fruto da parceria entre OAB Paraná, PUC-PR e Universidade Federal do Paraná (UFPR), promove um debate no próximo dia 13 de outubro sobre gravidez e maternidade no cárcere. O evento tem início às 9h30 com as presenças do presidente da Seccional, Juliano Breda, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Ruy Muggiati. Ao longo de toda a terça-feira serão debatidas a questão do encarceramento infantil, as alternativas dogmáticas para a descarcerização das mulheres envolvidas com drogas, a questão feminina, o poder punitivo e os nascidos no cárcere. As inscrições estão abertas no site da Seccional. O investimento é de R$ 30,00 (clique aqui).
Entre os palestrantes confirmados estão o coordenador-geral do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior; o jurista Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; o procurador de Justiça do MP-PR, Paulo César Busato; a professora adjunta de Direito Penal e Processual Penal da UFGO, Bartira Macedo de Miranda; a coordenadora do Núcleo de Criminologia e Políticas Criminais da Pós-graduação em Direito da UFPR, Katie Silene Cáceres Arguello; e a presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR, Priscilla Placha Sá. Os painéis serão presididos pela presidente da Comissão de Estudos de Violência de Gênero da OAB/PR, Sandra Lia Bazzo Barwinski, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Carlos Cal Garcia Filho.
Programação:
Credenciamento – 9h30
Abertura – 9h45
Adv. Juliano Breda – Presidente da OAB/PR
Des. Ruy Muggiati – Desembargador do TJPR
10h00 / 12h00 – Compromissos do Estado democrático de direito com a infância e a Maternidade
Palestrantes:
Painel I – O Encarceramento infantil: a prisão do inocente.
Eduardo Lino Fagundes Júnior – Coord. Geral do GMF. Pós-graduado em combate
a violência infantil pela PUCPR e Juiz da 1ª Vara de Execução Penal – TJPR.
Painel II – O Gozo pela punição (em face de um estado sem recursos).
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Doutor pela Universidade La Sapienza de Roma
Profº Doutor Titular de Direito Processual Penal da UFPR e Advogado.
Painel III – Alternativas dogmáticas para a descarcerização das mulheres envolvidas com drogas.
Paulo César Busato – Doutor pela Universidade Pablo de Olavide. Profº Adjunto da UFPR. Procurador de Justiça do MPPR.
Presidente de Mesa:
José Carlos Cal Garcia Filho – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR.
Oficina I – 18h00 / 18h30 – O que dizer para elas?
Oficina II – 18h30 / 19h00 – O que fazem com os corpos delas?
19h00 / 21h00 – Cárcere, gênero e maternidade: múltiplas punições numa só.
Palestrantes:
Painel IV – Questão Feminina, o Poder Punitivo e os Nascidos no Cárcere: a punição
sem pena e a pena sem crime.
Bartina Macedo de Miranda – Pós-doutoranda pela PUCGO, Profª de Direito Penal e
Processual Penal da UFGO, Associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Painel V – Mulher e Castigo: a pena além da pena.
Katie Silene Cáceres Arguello – Doutora pela Université Paris 8 – Vincennes-Saint-Denis, Paris 8, França, Profª da UFPR. Coord. do Núcleo de Criminologia e Políticas Criminais da Pós-graduação em Direito da UFPR.
Painel VI – Mulheres, Crianças, Drogas: os resultados da política proibicionista.
Priscilla Placha Sá – Doutora. pela UFPR, Profª da UFPR E PUCPR. Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR.
Presidente de Mesa:
Sandra Lia Bazzo Barwinski – Presidente da Comissão de Estudos de Violência de Gênero da OAB/PR.
Encerramento – 21h00
Realização:
OAB Paraná – Projeto Mulheres pelas Mulheres
Apoio:
TJPR – UFPR – PUCPR
Inscrição: R$ 30,00
Certificado: 6 horas