OAB Paraná, TJ e MP promovem conferência livre

O Tribunal de Justiça do Paraná, o Ministério Público Estadual e a OAB Paraná promovem em 28 e 29 de julho, em Curitiba, uma Conferência Livre de Segurança Pública, evento preparatório para a 1.ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), que será realizada pelo Ministério da Justiça, de 27 a 30 de agosto, em Brasília. O encontro é uma contribuição de instituições do sistema de Justiça paranaense ao processo de formulação das diretrizes de uma nova Política Nacional de Segurança Pública.

As conferências livres estão sendo realizadas em todo país, envolvendo diversos setores da sociedade. Nas reuniões, abertas a toda a comunidade, são colhidas sugestões que serão encaminhadas como propostas para discussão e votação na 1ª Conseg.

A abertura da Conferência Livre do Sistema de Justiça do Paraná será realizada no dia 28, às 20 horas, na sede do Ministério Público Estadual (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico). O promotor de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes (MP-BA), vice-presidente do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP) e representante da Comissão Nacional de Apoio às Penas Alternativas (Conapa), apresentará uma palestra sobre o tema “Segurança Pública no Brasil: um campo de desafio”.

No dia 29, painéis que serão realizados na sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253, bairro Ahú) debatem três eixos temáticos: “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”; “Repressão qualificada da criminalidade”; e “Diretrizes para o sistema penitenciário”.

Às 15h30, três grupos de trabalho se reúnem simultaneamente para discutir e coletar sugestões sobre os temas debatidos nos três painéis do dia. Os participantes terão a tarefa de registrar sugestões de princípios e diretrizes para as políticas públicas a serem encaminhados como documento final do evento à 1.ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

As inscrições para a Conferência Livre estão abertas a todos os interessados e podem ser feitas pelo site da OAB Paraná (www2.oabpr.org.br), no link eventos. Para a abertura do evento (dia 28) e para os painéis temáticos (dia 29) haverá 300 vagas. As inscrições para os grupos de trabalho devem ser feitas separadamente. As vagas para cada grupo temático são limitadas a 20 participantes. Os interessados devem optar apenas por um dos temas.
Mais informações sobre a Conferência Livre de Segurança Pública realizada pelo sistema de Justiça do Paraná, pelo telefone (41) 3250-5858. Informações sobre a Conferência Nacional (1ª Conseg) podem ser obtidas no site www.conseg.gov.br.
 
Confira a programação da Conferência Livre de Segurança Pública:

28 de julho

Auditório do Ministério Público do Paraná (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico)

19h

Credenciamento

20h
Conferência de abertura: “Segurança Pública no Brasil: um campo de desafio”
Promotor de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes (MP-BA), vice-presidente do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP) e representante da Comissão Nacional de Apoio às Penas Alternativas (Conapa).

29 de julho

Auditório da sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253, bairro Ahú)

9h
Mesa redonda sobre o eixo: “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”
TJ-PR: Juíza Substituta em Segundo Grau Denise Hammerschmidt
MP-PR: Procurador de Justiça Gilberto Giacoia
OAB-PR: Advogado Guilherme Cunha Pereira

10h30

Mesa redonda sobre o eixo: “Repressão qualificada da criminalidade”
TJ-PR: Juiz Substituto em Segundo Grau José Laurindo de Souza Netto
MP-PR: Promotor de Justiça Fábio José Guaragni
OAB-PR: Advogado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

14h

Mesa redonda sobre o eixo: “Diretrizes para o sistema penitenciário”
TJ-PR: Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Guarapuava, Christine Kampmann Bittencourt
MP-PR: Promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, Júri e de Execuções Penais, Maria Esperia Costa Moura
OAB-PR: Advogado Cleverson Marinho Teixeira

15h30
Grupos de trabalho simultâneos:
“Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”
“Repressão qualificada da criminalidade”
“Diretrizes para o sistema penitenciário”
Os participantes reunirão sugestões sobre os três eixos temáticos para redação do documento final da conferência livre que será encaminhado à 1.ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

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