A OAB Paraná participou na manhã desta segunda-feira (5) da manifestação dos servidores do Tribunal de Justiça contra as más condições de trabalho e risco de segurança do Fórum Cível de Curitiba. A ação foi organizada pela rede social Facebook, após um tremor no edifício no último dia 26 de outubro. Os funcionários cobram uma avaliação minuciosa das condições estruturais do Edifício Montepar.
O presidente da Seccional, José Lucio Glomb, pediu em seu discurso que o Tribunal de Justiça garanta condições de segurança e dignidade para todos que frequentam o local. “A OAB é absolutamente solidária a esta manifestação. Há tempos temos denunciado a precariedade da situação, reconhecida por todos, sejam servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados. Fica o protesto de todos os advogados que aqui atuam. Dignidade para o Fórum Cível de Curitiba é o que esperamos”, disse.
A servidora do TJ lotada no Fórum Cível, Renata Fernandes, uma das organizadoras da manifestação, ressaltou a preocupação dos funcionários com a inexistência de laudos conclusivos sobre a segurança do local. “Reconhecemos a preocupação da cúpula do tribunal, mas queremos informações técnicas que garantam que estamos seguros aqui. Queremos exercer nosso trabalho com dignidade”, disse.
“Não advoga com liberdade quem tem medo, medo de uma iminente tragédia. Este fórum não tem mais condições de receber a demanda. A OAB vem há muitas gestões cobrando uma solução definitiva em relação ao Fórum Cível, postula há muitos anos a construção do Centro Judiciário, e fica satisfeita porque os próprios servidores se sensibilizaram com esta questão e sabem que não dá mais para esperar. A OAB cobra que o tribunal solucione este problema”, disse o secretário-geral da OAB Paraná, Juliano Breda.
Na avaliação do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, José Augusto Araújo de Noronha, o advogado não tem as mínimas condições exercer seu trabalho no local. “As dependências do Edifício Montepar estão muito aquém do que deveriam. A estrutura está à beira de um colapso, no seu limite. O ocorrido no último dia 26 comprova o que a OAB vem alertando desde 2008”, disse.
A insegurança é geral entre os funcionários do fórum. “A sensação é de receio, qualquer barulho diferente temos a impressão que o prédio vai cair. Além dos tremores, as fiações são antigas, então também é comum vermos fumaça, sem saber o foco do problema. É uma tragédia anunciada”, disse a funcionária da 4ª Vara Cível, Patrícia Tramontini.
“O laudo prometido pelo departamento de engenharia do TJ-PR não foi entregue e é isso que nos motivou a vir até aqui hoje. Estamos preocupados com a segurança dos serventuários, advogados e cidadãos que vêm até este local buscar justiça”, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Elias Mattar Assad, que também apoiou o evento, juntamente a Associação Paranaense dos Advogados Criminalista, representada no ato pelo presidente da entidade, Danilo Rodrigues Alves.
A Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná (Assojepar) e a Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Paraná (Assejepar) também apoiaram a causa.