Em ofício ao Tribunal de Justiça, o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, solicitou que sejam adotadas medidas urgentes para normalizar o funcionamento dos Juizados Especiais Criminais de Curitiba. “Preocupa-nos a situação dos Juizados Criminais, visto que não se tem notícia de solução em prazo razoável, o que assusta a comunidade jurídica, vez que o acúmulo de trabalho e, em especial, a realização de audiências em locais inadequados prejudica o andamento dos feitos”, diz o texto do ofício.
Desde o dia 30 de março as quatro secretarias do juizado estão atendendo o público no térreo e no segundo andar do prédio anexo ao TJ. “Solicitamos que, tal como ocorreu com os Juizados Cíveis, sejam adotadas providências para a instalação adequada dos Juizados Criminais e para a normalização do seu funcionamento”, diz o documento enviado ao TJ.
Ainda no ofício, Alberto de Paula Machado diz que a notícia do reinício das atividades nos Juizados Especiais Cíveis foi recebida com satisfação pelos advogados de Curitiba. Os prazos, que estavam suspensos desde o dia 25 de fevereiro, voltaram a correr nesta segunda-feira (4). O atendimento ao público está sendo feito no prédio da Paraná Previdência (Rua Inácio Lustosa, 700 – São Francisco), no horário de expediente forense (8h30 às 11h e das 13h às 17h).