A atual gestão da OAB Paraná reafirmou, durante o III Colégio de Presidentes de Subseções realizado nesta quinta-feira (30/10) em Paranaguá, o compromisso com a agilidade e a eficiência dos trabalhos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O presidente da seccional, Luiz Fernando Pereira, destacou que o tempo médio de tramitação dos processos, que antes chegava a nove meses, caiu pela metade, resultado direto do esforço concentrado da equipe e do aprimoramento dos fluxos internos.
“Vamos zerar esse estoque. Vamos ter o TED mais rápido do Brasil. Esse é o nosso compromisso. Nós vamos criar quantas turmas forem necessárias”, afirmou Pereira, referindo-se ao desafio de reduzir o volume de 12 mil processos ativos, o dobro do registrado em 2015. Segundo o presidente, a medida é também uma forma de dar exemplo de eficiência, lembrando que “quem não tem os próprios processos em dia tem pouca moral para cobrar agilidade do Poder Judiciário”.
A secretária-geral da OAB Paraná, Adriana D’Ávila, destacou a importância da atuação conjunta entre o TED e as subseções para garantir eficiência e cumprimento das missões institucionais da Ordem. Segundo ela, a participação ativa das lideranças locais é essencial para enfrentar o grande volume de processos disciplinares — atualmente, o TED registra 12.398 processos ativos, conforme dados atualizados diariamente.
Trabalho
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), José Carlos Vieira, apresentou aos presidentes de subseções um panorama detalhado sobre a atuação do órgão desde março deste ano, e os avanços obtidos na tramitação dos processos disciplinares. Vieira ressaltou que a meta mais ousada da gestão é zerar o estoque de processos.
Vieira também apresentou dados comparativos de prazos médios em diferentes fases processuais. A fase postulatória passou de 186 para 91 dias, a fase conciliatória de 146 para 72 dias, a instrutória de 235 para 98 dias e a decisória de 124 para 83 dias. Ele reforçou que o sucesso do TED depende da colaboração das subseções, especialmente na instrução de processos, e incentivou maior agilidade nos despachos, garantindo celeridade e eficiência.