OAB-PR e Coasc farão diagnóstico da estrutura e da política de encarceramento no Paraná

 

A Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc) do Conselho Federal da OAB e a Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná irão inspecionar unidades prisionais de Curitiba nesta quinta-feira (23). As vistorias terão início às 9h30, no Complexo Prisional de Piraquara, e seguem até o final do dia. A ação integra o evento “O cárcere no Paraná”, que propõe realizar um diagnóstico da estrutura e da política de encarceramento no estado.

A iniciativa é coordenada pelo presidente da Coasc, Adilson Geraldo Rocha, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, José Carlos Cal Garcia Filho. Na sexta-feira (24) serão realizadas reuniões temáticas na sede da OAB Paraná, no bairro Ahú. A partir das 13h30 tem início a reunião aberta “O cárcere em debate”, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e da Advocacia Criminal da OAB Paraná.

Na sequência, às 16h, tem início um debate sobre "O feminino e o cárcere: Projeto Mulheres pelas Mulheres", que terá a presença da vice-governadora do Paraná, Cida Borguetti. Ainda na sexta-feira, às18h30, a OAB Paraná sedia o lançamento das obras jurídicas “Cadáveres indiscretos”, de autoria de França Júnior, e “A evolução histórica do Habeas Corpus”, de Márcio Vitor Meyer Albuquerque.

O seminário "O sistema de encarceramento provisório e a implantação de audiências de custódia no Paraná" encerra a programação de sexta-feira. Os debates têm início às 19h. Estão confirmadas as presenças do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Néfi Cordeiro; do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Paulo Roberto Vasconcelos; do diretor-geral do DEPEN Nacional, Renato Campos de Vitto; e do conselheiro estadual da OAB Paraná, Juarez Cirino dos Santos. 

As inscrições para o evento são gratuitas e estão abertas no site da Seccional (clique aqui)
 

 

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