A OAB Paraná recebe com imenso pesar a notícia do falecimento do professor e jurista Paulo de Barros Carvalho, ocorrido nesta sexta-feira, 15 de agosto, em São Paulo. Referência nacional no Direito Tributário, Paulo de Barros Carvalho dedicou sua vida ao ensino, à pesquisa e ao desenvolvimento da ciência jurídica no Brasil. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), formou gerações de juristas e advogados ao longo de décadas de atuação acadêmica.
Autor de mais de 60 livros e de dezenas de capítulos em obras coletivas, Carvalho exerceu papel fundamental na construção do pensamento tributário nacional. Sua contribuição à elaboração de leis fiscais e sua atuação como conselheiro consultivo em processos legislativos marcaram profundamente a evolução do sistema tributário brasileiro.
Sua ausência deixa uma lacuna imensa na comunidade jurídica nacional, especialmente para aqueles que tiveram o privilégio de aprender com sua sabedoria, rigor técnico e compromisso com a justiça fiscal.
“Perdemos hoje, para enorme tristeza de todos nós, um dos principais expoentes do Direito Tributário nacional; um grande Professor que foi e será um exemplar paradigma para o ensino da matéria no Brasil. Sua brilhante trajetória como doutrinador e mestre, bem como sua generosidade na formação de milhares de juristas, permanecerá viva como inspiração para todos os que lutam pela rigidez e coerência do pensamento jurídico”, lamentou o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná, Flávio Prado.
Em carta divulgada sobre o colega de profissão, o advogado Luiz Henrique Bona Turra destaca a responsabilidade da advocacia e o legado do jurista. “Paulo de Barros Carvalho e Pontes de Miranda são Homens Imortais, por si mesmos e por seus sucessores e herdeiros naturais e espirituais, é esse o Segredo de Imortalidade. E assim que, quando ao final e ao cabo formos chamados à prestação de contas, teremos um álibi definitivo, axiomático, autoevidente: ‘Éramos contemporâneos de Pontes de Miranda e Paulo de Carvalho’. E assim estaremos salvos, nossa contemporaneidade estará salva”, diz trecho da carta (confira a íntegra aqui).
Neste momento de dor, a OAB Paraná se solidariza com os familiares, amigos, colegas e todos aqueles que, direta ou indiretamente, foram tocados pela vida e obra do professor Paulo de Barros Carvalho. Que seu legado continue inspirando as futuras gerações do Direito brasileiro.