A Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná promove um debate nesta segunda-feira (21) em alusão à Semana da Consciência Negra. O evento será no Auditório do Edifício Maringá, a partir das 19h. A comissão convidou advogados, professores, sociólogos, militantes e representantes da sociedade civil organizada com intuito de ouvir críticas, sugestões e o que esperam da OAB no enfrentamento da desigualdade racial no Paraná.
A Mesa Redonda “O que nos une” – A Igualdade Racial à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, propõe uma reflexão sobre a importância da igualdade racial à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, frente à realidade social brasileira. Também estarão em pauta as discussões e afirmações das minorias na última década e a igualdade das raças frente ao crime de racismo.
"Neste sentido, cabe informar brevemente, que trouxemos este tema, vez que no âmbito da ponderação de bens e valores, o princípio da dignidade da pessoa humana, justifica e sobrepõe-se a outros bens e valores também protegidos pela Constituição, de modo a servir como verdadeiro e seguro critério para solução de conflitos, diretamente ligado às questões raciais, presentes na sociedade, envolvendo o Direito como seu instrumento", explica a presidente da comissão, Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski.