OAB reivindica repasse de medicamentos
O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, e o advogado Jorge Custódio Ferreira, da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina, estiveram na manhã desta quinta-feira (8) com o secretário de Estado da Saúde, Gilberto Martin, para reivindicar o restabelecimento da distribuição de medicamentos para pacientes portadores de doenças de alto risco. Na reunião desta quinta-feira, o secretário Gilberto Martin garantiu que os medicamentos voltarão a ser fornecidos para pacientes em situação de emergência.
O compromisso do secretário é de divulgar na próxima segunda-feira (12) uma lista de medicamentos que passarão a ser fornecidos emergencialmente. A expectativa da OAB é de que a relação inclua pelo menos nove remédios. São medicamentos que resolveriam os problemas da maioria dos pacientes do estado que ficaram sem remédio para tratamentos complexos. O secretário também se comprometeu a marcar uma reunião dentro de 15 dias para apresentar à OAB e a instituições como o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina um projeto completo para o fornecimento de medicamentos. A distribuição foi suspensa por decreto do governo do estado, mas vários pacientes haviam conseguido liminares judiciais garantindo o acesso aos medicamentos. O Tribunal de Justiça, no entanto, tem cassado todas as liminares.
Os protestos dos pacientes contra a suspensão da distribuição dos remédios têm encontrado apoio da OAB. Segundo o presidente Alberto de Paula Machado, a OAB Paraná está atenta para garantir que o governo do estado cumpra os compromissos assumidos e regularize o fornecimento de medicamentos. A implantação de uma política administrativa evitará a discussão judicial sobre o assunto, afirma.
De acordo com o relator do caso na Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina, Jorge Custódio Ferreira, os compromissos assumidos pelo secretário da Saúde são o primeiro resultado concreto da mobilização dos pacientes contra a suspensão do fornecimento de medicamentos. Precisamos que os remédios sejam distribuídos com urgência e, em seguida, temos que garantir uma política de estado para resolver definitivamente o problema, afirma Ferreira.