OAB repudia novos aumentos da carga tributária

O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, manifestou a posição contrária da Ordem à proposta de aumento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de 4% para 8% no Paraná e a iniciativa do Governo Federal de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em seu pronunciamento na OAB Londrina, na noite de terça-feira (15), durante solenidade para novos advogados e jubilandos, Telles reforçou o posicionamento da OAB contra o aumento da carga tributária nas diferentes esferas do poder.

“O Brasil precisa de mais respeito aos princípios de eficiência e moralidade previstos na Constituição e não mais impostos. Já houve aumento da carga tributária promovida pelo estado do Paraná, pela União, aumentos nos valores das taxas de serviços públicos, e não vemos nenhum tipo de avanço na contenção dos gastos da administração pública”, afirmou Cássio Telles. “É hora da sociedade se posicionar veemente contra essas iniciativas e a Ordem vai procurar outras entidades da sociedade civil organizada para promover uma reação”, disse o vice-presidente da OAB Paraná.

Telles lembrou que a não observância dos princípios de eficiência e moralidade na administração pública, previstos na Constituição, é que levam a situação que temos hoje. “Os governantes precisam ter mais responsabilidade, efetuar planejamento de suas estratégias e ações e não governar da forma como estamos vendo, pois quando falta dinheiro transferem o ônus para a população”, destacou.

O pronunciamento durante a solenidade na OAB Londrina foi bastante aplaudido por todos os presentes no auditório da subseção.

Foto: Jonas Pereira- OAB Londrina