A Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB de Santa Catarina, com o apoio do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali, promove nos dias 6 e 7 de novembro o “II Fórum de Direito Portuário e Marítimo de Santa Catarina”, em Itajaí. A Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Paraná, presidida pelo advogado Leandro Bernardi, participará dos debates.
Serão discutidos temas atuais do setor, como a nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) no contexto das reformas portuárias brasileiras, com foco nos seus avanços e retrocessos, bem como o Projeto do Novo Código Comercial Brasileiro (PL 1572/2011), que conterá um capítulo específico sobre o Direito Comercial Marítimo.
O evento reunirá especialistas como Mario Povia, Diretor Geral da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários – além de profissionais de renome do setor, como Frederico Bussinger, ex-Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, ex-Diretor do Departamento Hidroviário de São Paulo e CODESP (Porto de Santos), Wilen Manteli, Diretor Presidente da ABTP – Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Paulo Cremoneze, advogado e professor, especialista em Direito do Seguro e autor de diversos livros jurídicos e, ainda, Marcelo David Gonçalves, Juiz do Tribunal Marítimo Especialista em Direito Internacional Público e Membro da Comissão de Juristas notáveis nomeado pela Câmara dos Deputados para a elaboração do Novo Código Comercial.
O congresso acontecerá no auditório I, do bloco D, da Univali – Universidade do Vale do Itajaí – localizado na rua Uruguai nº 485, Centro, Itajaí-SC, e já está com as inscrições abertas no site da Univali. Saiba mais aqui.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Univale