OAB se reúne com o TJ-PR para debater processo eletrônico de 2ºgrau

O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, acompanhado da ouvidora-geral Maria Helena Kuss e do presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da Seccional, Márcio Dumas, participaram na quinta-feira (15) de reunião no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) com o desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea, coordenador da informatização do TJ-PR e com o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal, Nelson Joaquim Santos.

Na ocasião a Seccional apresentou as dificuldades relatadas pelos advogados após a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 2º Grau. Dificuldades iniciais, como problemas no cadastramento, sendo que alguns advogados relataram demora e mesmo impossibilidade; problemas nas classes processuais que o advogado tem que catalogar ao ingressar com o pedido, que causam dúvidas devido ao grande número de procedimentos, dentre outros. A OAB Paraná ainda pediu a criação de um serviço de suporte ao PJe pelo TJ-PR e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para contato direto por parte dos usuários.

Durante a reunião foi deliberado que o TJ-R disponibilizará um contato direto entre a OAB e o setor de TI do Tribunal para solucionar as dúvidas. A ouvidoria da OAB representará a instituição e um servidor será designado pelo TJ para este contato. Também foi criado um grupo composto pelos participantes da reunião para uma rápida comunicação sobre as dificuldades que surgirem, na medida em que forem relatadas pelos advogados, visando buscar soluções.

O desembargador Dalla Dea lembrou que é um momento de transição e que dificuldades naturais de adaptação surgirão, como ocorreu, por exemplo, na época de implantação do PROJUDI. Mas esse desafio deve ser enfrentado com a participação de todos, buscando a solução dos problemas. O uso do PJe é uma decisão do CNJ, que determinou aos Tribunais a utilização a partir de agora, dessa plataforma unificada. Em breve uma nova versão será disponibilizada, com maiores funcionalidades.

O desembargador reiterou que a implantação do processo eletrônico no 2º grau será gradativa e que no início do ano, alguns recursos passarão também a tramitar eletronicamente.

Cássio Telles lembrou que a implantação do processo eletrônico no 2º grau é uma antiga reivindicação da OAB Paraná, pois enquanto processos de 1º grau tramitam totalmente na forma digital, quando há recurso, eles tem que ser transformados em processos físicos e, depois, novamente em processo eletrônico, quando há recurso aos Tribunais Superiores.