OAB sedia reunião da CPMI da Violência contra Mulher

A OAB Paraná sediou neste domingo (24) a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra Mulher com representantes dos movimentos sociais, com o objetivo de colher denúncias de casos de violência no estado do Paraná. As informações servirão de subsídio para a audiência pública que acontece nesta segunda-feira (25), às 14h, na Assembleia Legislativa. A reunião contou com a presença da senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI, e dos deputados paranaenses que integram a comissão – Dr. Rosinha (PT) e Rosane Ferreira (PV), além da representante do senador Sérgio Souza (PMDB), Regina Zanchi. 

O encontro foi coordenado pela advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná. Sandra Lia abriu os trabalhos, por volta das 18h30, e lembrou que uma das bandeiras da OAB Paraná, por meio da sua comissão, é o enfrentamento da violência contra as mulheres. Neste sentido, a Ordem tem se colocado como representante da sociedade civil  na cobrança de políticas públicas mais efetivas. 

De acordo com a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, esta comissão parlamentar de inquérito não tem a mesma visibilidade de outras que estão em atuação no Congresso, mas o seu conteúdo é essencial. “Vamos oferecer o conteúdo desse trabalho ao Estado brasileiro e às mulheres brasileiras,  reunindo dados e informações importantes que servirão para inquirir as autoridades sobre como está o atendimento às mulheres vítimas de violência. Queremos saber se o Estado está sendo omisso”, disse. Segundo Ana Rita, a Lei Maria da Penha, apesar de ser reconhecida internacionalmente, não está sendo valorizada pelos juristas, nem pelas pessoas que têm a responsabilidade de implementar políticas públicas. “Alguns juízes se recusam a aplicar a lei. É um sinal de que o preconceito também é grande entre os juízes”, afirmou. 

A deputada Rosane Ferreira lembrou que o Paraná está em terceiro lugar em número de homicídios contra mulheres, atrás dos estados do Espírito Santo e Alagoas. “Nossa missão é fazer com que nosso estado deixe de encabeçar essa lista”, disse. O deputado Dr. Rosinha destacou que é preciso também combater a impunidade. “Temos que superar essa tragédia que envolve a violência de gênero, que é muito mais grave porque resulta de uma cultura machista secular”, afirmou. 

Na manhã desta segunda-feira, os parlamentares fazem diligências em órgãos de atendimento à mulher. Às 13h, concedem entrevista coletiva à imprensa. A audiência pública começa às 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa.

Foto: Deputado Dr. Rosinha, Sandra Lia Bazzo Barwinski, senadora Ana Rita, deputada Rosane Ferreira e Regina Zanchi.

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