O primeiro encontro do “Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações, uma visão comparada entre Brasil e Espanha” realizou-se nesta quarta-feira (16/3) na sede da OAB Paraná. O evento reuniu importantes nomes do Direito em um debate sobre migrações e os direitos fundamentais, dentro de uma perspectiva atual e voltada para a efetivação dos direitos fundamentais. Na abertura, a secretária-geral da OAB, Marilena Winter, destacou a urgência de se discutir sobre migrações neste momento histórico em que tantas pessoas precisam abandonar sua terra de origem em busca de proteção. A vice-prefeita de Curitiba, Miriam Gonçalves, também presente, acrescentou, como aspecto positivo, o fato de ele ocorrer na sede da OAB. “Esta é minha casa”, afirmou.
Durante a conferência magna “Desafios do processo migratório aos âmbitos políticos, sociais e econômicos do Brasil”, a professora do Programa de Pós-Graduação da UFPR, Melina Fachin, frisou que não é possível pensar em soluções pré-concebidas para as questões ligadas às migrações. “Propostas de solução só podem ser pensadas em diálogo com quem vive a situação”, destacou ao enumerar desafios como o de colocar os migrantes dentro do marco do direito internacional, com as devidas proteções.
O evento contou ainda com as presenças dos professores Flávia Piovesan (PUCSP e PUCPR), Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC), Rodrigo Schwarz (UNOESC), Marco Antônio César Villatore (PUCPR, UNINTER e UFSC), César Bueno (PUCPR) e Edileny Tomé da Mata (UniBrasil).