Os presidente e vice-presidente da OAB Paraná, Juliano Breda e Cássio Telles, respectivamente, receberam na tarde de quarta-feira (29), a visita do procurador-geral do município de Curitiba, Joel Macedo Soares Pereira Neto, que relatou as dificuldades no atendimento e funcionamento das Varas de Fazenda Pública da comarca de Curitiba. O presidente Juliano Breda informou ao procurador que a Ordem já manifestou preocupação ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Guilherme Luiz Gomes, no sentido de que o atendimento regular nas Varas seja retomado com urgência.
A OAB Paraná pretende se reunir com os juízes das Varas de Fazenda Pública da Comarca de Curitiba e a presidência do TJ, na próxima semana, a fim de encontrar soluções que permitam o imediato restabelecimento do funcionamento pleno de todas as Varas. As mais afetadas seriam a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Fazenda Pública e as Varas de Execução Fiscal Estadual e Execução Fiscal Municipal de Curitiba.
O TJ reconhece que realmente há problemas e aponta dois motivos principais: a mudança de endereço das Varas para o edifício no bairro Champagnat, deliberado na gestão anterior; e a renúncia à delegação manifestada pelos escrivãos da 1º, 2º e 3º Varas de Fazenda Pública. O TJ informou que foi declarada a vacância das referidas Varas e que elas já foram estatizadas. Conforme informações repassadas também pelo Tribunal, ao assumir as Varas de Fazenda Pública, foi necessário deslocar alguns servidores para que as Varas funcionem em regime de plantão e está recrutando novos técnicos judiciários aprovados em concurso anterior. O vice-presidente da Seccional, Cássio Telles, afirma que a Ordem vai pedir medidas emergenciais para tentar restaurar o atendimento mínimo nas Varas, durante a reunião prevista para próxima semana.