A OAB Paraná acompanha a situação dos sem-teto acampados numa calçada da Rua João Dembinski, no bairro Fazendinha, em Curitiba, e que estão ameaçados por uma ordem judicial de desocupação. Depois de ouvir representantes dos moradores, a OAB Paraná vai buscar junto à Prefeitura de Curitiba uma solução que possibilite a retirada das famílias sem o uso de força policial.
“O histórico desse tipo de conflito é muito negativo. Estamos atuando preventivamente. Vamos dialogar com o município para avaliar as possíveis alternativas para evitar o confronto”, disse o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado. Por problemas de agenda, nenhum representante da Prefeitura compareceu à reunião desta quinta-feira na sede da OAB, mas uma nova data será marcada para o encontro. Os contatos estão sendo feitos com a Procuradoria Geral do Município.
A intermediação nesse conflito foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da OAB, que manifestou sua preocupação com o processo de desocupação da área depois que foi divulgada a determinação do juízo da 4.ª Vara da Fazenda Pública para que a Polícia Militar cumpra o despejo. Segundo Irene da Rosa, uma das moradoras que compareceu à Seccional, os sem-teto não receberam nenhum comunicado oficial e só ficaram sabendo da ordem judicial na última quarta-feira, pela imprensa.
Inicialmente, a ordem judicial era de que a Secretaria de Segurança Pública retirasse as famílias até amanhã (sexta-feira), mas no final da tarde desta quinta-feira, o juiz Douglas Marcel Peres emitiu novo despacho dando prazo de mais 45 dias para a intervenção.
A OAB quer evitar que se repita a situação ocorrida em setembro do ano passado, quando as mesmas famílias hoje acampadas na calçada entraram em confronto com policiais ao serem retiradas de um terreno na região. A Comissão de Direitos Humanos também esteve na área naquela ocasião. “Nossa função não é dizer quem está certo ou errado. Nossa preocupação é evitar que haja violação dos direitos humanos”, afirmou o presidente da Comissão, Cléverson Marinho Teixeira.