Obra de autoria de Gilberto Andreassa Junior sobre ativismo judicial integra acervo da Biblioteca

A obra “Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes – Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário”, de autoria do advogado e professor universitário Gilberto Andreassa Junior, membro da Comissão de Direito Bancário da OAB Paraná, está disponível para consulta na Biblioteca da Seccional. O livro, doado pelo autor na quinta-feira (19), reúne elementos que demonstram que a atual jurisdição permite um Judiciário mais ativo em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, todavia com vistas aos direitos fundamentais e à implementação de precedentes, os quais trazem uma efetiva segurança jurídica.

O jurista paranaense Eduardo Talamini assina o prefácio da obra. No livro, Gilberto Andreassa Junior desconstrói parte da doutrina que se entrega a condenar a atuação ativista do Poder Judiciário de forma pragmática, mas sem análise histórica do Direito. O autor também procura demonstrar a emergência em se buscar a implementação dos verdadeiros precedentes nos tribunais nacionais.

O trabalho foi dividido em três capítulos, sendo o primeiro voltado aos sistemas de civil law e common law. O segundo capítulo debate, com base na teoria da separação dos poderes, o chamado ativismo judicial – que também possui estreita relação com a judicialização da política. O terceiro e último capítulo versa acerca dos precedentes judiciais. A relação entre os temas dos capítulos é abordada já na parte introdutória e permite que o leitor verifique que o texto possui a finalidade de propor uma maior integração entre os Poderes e um modelo de Estado ainda mais forte no Brasil.