Na abertura solene do XXI Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (21), no Teatro Positivo, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcente, destacou as lutas da OAB em defesa de um país democrático e pela restituição dos direitos universais, expressada em cada uma das conferências realizadas a cada três anos pelo Conselho Federal.“O rol de escândalos, a dança das cadeiras nos postos dos altos escalões da administração federal, as suspeitas de enriquecimento ilícito à custa do erário público, tudo isso fermenta uma massa onde se misturam indignação, raiva e medo”, afirmou Ophir, em um dos trechos do discurso. Ophir destacou que o povo deve ser fonte e base da soberania de um país e em nome dele o poder deve ser exercido. No entanto, segundo Ophir, nunca o individual foi tão poderoso como agora. “No mundo atual, as ordens estabelecidas estão sujeitas a questionamentos das formas mais surpreendentes e rápidas”, afirmou. O presidente do Conselho Federal começou o discurso cumprimentando e agradecendo a presença das autoridades na abertura solene, em especial a presença do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, que representou a presidente Dilma Rousseff, e os demais representantes dos tribunais superiores por prestigiar a Conferência.
Em seu discurso Ophir destacou também que o povo deve ser fonte e base da soberania de um país e em nome dele o poder deve ser exercido. No entanto, segundo Ophir, nunca o individual foi tão poderoso como agora. “No mundo atual, as ordens estabelecidas estão sujeitas a questionamentos das formas mais surpreendentes e rápidas”, afirmou. Para mudar esse estado de coisas, o presidente nacional da OAB sustentou que não há tempo a perder e que a mudança passa, necessariamente por uma reforma política, para que se redefina o sistema de financiamento de campanha e se amplie o conceito de democracia participativa, sem dar chances às legendas de aluguel criadas para servir de balcão a políticos inescrupulosos. Segundo Ophir, a sociedade deu um passo decisivo no sentido da mudança ao exigir a aprovação da Lei Complementar 135/10 (mais conhecida como Lei da Ficha Limpa), cuja declaração de constitucionalidade a OAB busca junto ao Supremo Tribunal Federal, dando legitimidade ao clamor das ruas e ao sentimento da sociedade. “E que sentimento é esse? De indignação diante de um sistema caduco, recheado das práticas mais atrasadas de aliciamento de voto por falsos políticos cujo único compromisso é apenas com aqueles que os financiam”, disse Ophir Cavalcante.
Ao defender uma mudança imediata para sair do que chamou de “situação democrática” e partir para uma democracia real, como valor universal, o presidente da OAB afirmou que cabe aos homens públicos compreender a mensagem que tem sido passada pela sociedade, de que deseja ética na política. “Cabe aos homens públicos compreender a mensagem, sob pena de perderem a fonte de sua legitimidade e colocarem em risco a credibilidade das instituições republicanas.”
Para Ophir Cavalcante, se o sentimento da sociedade não for compreendido, o modelo eleitoral e político vigente irão ruir, necessariamente levando os legisladores a formular outro que reflita, democraticamente, essa vontade da sociedade. “Se pensam os governantes de plantão que a protegê-los está a capa de uma democracia corroída por dentro, servem de alerta as palavras escritas por jovens durante uma manifestação na Espanha: ‘se não nos deixarem sonhar, não os deixaremos dormir’“, afirmou Ophir em seu discurso. “Mudar é preciso. Mudar costumes e práticas; compreender que advém da res publica, a coisa pública, o significado da República. A República que é do povo, e não de uns poucos, e que todos, absolutamente todos, são iguais perante a lei”
“A resistência foi fundamental para alcançarmos a liberdade hoje existente. Mas a luta ainda não acabou, pois temos desigualdades a presidir as relações na sociedade. Cabe a nós, advogados, o papel de identificar e buscar a diminuição usando a mais universal das armas, e por isso a mais forte: a palavra. Avante advogados e advogadas brasileiros. Avente OAB”, finalizou o presidente do Conselho Federal.