O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou na quinta-feira (3) que a chegada do ministro Luiz Fux ao Supremo Tribunal Federal (STF) constitui “uma homenagem à nova geração de juristas deste País”. Ophir participou da solenidade de posse do novo ministro do STF e salientou que Fux tem dos advogados “a confiança de que vai continuar o trabalho que desenvolveu, primeiramente na Advocacia, depois no Ministério Público e na Magistratura, no sentido da defesa da Constituição e da sociedade”. Para o presidente nacional da OAB, a posse de Fux no Supremo representa também a garantia de que a interpretação das normas constitucionais, com ele, “será sempre para atingir os objetivos que a República determina e, sobretudo, para a proteção dos direitos individuais e coletivos e, também, dos princípios de moralidade, da transparência e ética pública que todos buscam, como ficou demonstrado, recentemente, com a aprovação da Lei da Ficha Limpa”.
Em solenidade formal de breve duração, Luiz Fux assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade. Realizada no Plenário da Suprema Corte sob a presidência do ministro Cezar Peluso, a solenidade teve início às 16h24, com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília. Em seguida, Luiz Fux foi conduzido ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e José Antonio Dias Toffoli. Entre os convidados presentes à solenidade, para a qual foram emitidos 4 mil convites, estiveram os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardoso; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), estado de origem do ministro Fux; presidentes de Tribunais de Justiça; ministros aposentados da Suprema Corte; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras autoridades.
Fontes: Conselho Federal OAB e Assessoria de Imprensa do STF