Com o objetivo de instrumentalizar os conselheiros dos direitos da criança e do adolescente a trabalhar com orçamento público a OAB Paraná promove, nos próximos dias 12 e 13, um evento de Capacitação dos Conselheiros da Criança e do Adolescente sobre Orçamento Público. O encontro promovido pela Comissão da Criança e do Adolescente da Seccional terá palestras para orientar os profissionais sobre a importância e os meios de se trabalhar com o orçamento público.
A advogada Marta Tonin, vice-presidente da Comissão, disse que as palestras, sobre temas como Noções Gerais sobre o Orçamento Público e Análise de Leis Orçamentárias, vão destacar a importância do orçamento público. Paula Baena, membro da Comissão como representante do Hospital Pequeno Príncipe, destacou que a intenção é dar instrumentos para que os conselheiros possam intervir para tornar as políticas públicas mais eficazes. “O orçamento é uma atribuição do governo, mas a sociedade pode e deve intervir, fiscalizar. Com este evento pretendemos dar o mínimo de instrumentalização para os conselheiros entenderem os orçamentos e encontrar o caminho para execução dos projetos, para que as políticas públicas se tornem realmente eficazes”, explicou. “Pretendemos estimular as pessoas a verem o orçamento com menos receio”, completou Paula Baena.
O evento gratuito é aberto também a participação de conselheiros na área de saúde, educação, contabilistas e outras pessoas interessadas.Além das palestras, também estão programadas mesas-redondas e a exibição do filme Orquestra de Meninos. Os interessados em acompanhar as palestras devem fazer a inscrição pelo site da OAB Paraná (clique aqui). As vagas são limitadas. Outras informações: (41) 3250-5747.
Confira a programação completa:
Terça-feira (12)
9h – Credenciamento
10h – Abertura oficial (OAB, TCU, TCE, CGU, AMOP, MP, SEPLAN, SECJ)
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra “Noções gerais sobre orçamento público” – Sr. Dany Andrey Secco (Controladoria Geral da União/PR) e Sr. João Otávio Faria Borges de Sá (Secretaria de Estado do Planejamento)
15h45 – Intervalo
16h – Mesa: “Órgãos de Controle” (Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União/PR e Ministério Público do Paraná)
18h – Encerramento
Quarta-feira (13)
9h – Palestra “Audiências Públicas” – Dra. Margaret Matos de Carvalho (Procuradoria do Trabalho/PR)
10h15 – Intervalo
10h30 – Palestra: “Análise de Leis Orçamentárias” – Prof. Márcio Assunção (TCE)
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra: “Papel dos Conselheiros” – Sr. Gumercindo Andrade de Souza (TCE)
15h45 – Intervalo
16h – Filme: Orquestra dos Meninos (com Murilo Rosa e Priscila Fantin)
18h – Encerramento