Temas do direito administrativo e do processo civil estarão em debate, com juristas renomados e de diferentes visões sobre o tema, durante A XXI Conferência Nacional dos Advogados que acontecerá em Curitiba no período de 20 a 24 de novembro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, participará do painel Processo Civil, Celeridade e Direito de Defesa, que vai acontecer na manhã do dia 22 de novembro, na Expo Unimed, local que vai sediar o evento. O jurista espanhol, da Universidade de Salamanca, Lorenzo Bujosa Vadell, também participará do painel, com a palestra “O assédio processual e o princípio da rápida solução do litígio”. Os juristas paranaenses José Miguel Garcia Medina e Eduardo Talamini também serão palestrantes no painel que contará ainda com o desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Milton Nobre.
Já no painel Direito Administrativo, simultâneo ao de Processo Civil, Celeridade e Direito de Defesa, os participantes vão assistir palestras sobre a nova Lei de Licitações, a exploração de petróleo, a regulação e defesa da concorrência, os serviços públicos e a contratação dos serviços advocatícios pela administração pública. Os interessados em participar da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que acontece em Curitiba no período de 20 a 24 de novembro, em Curitiba, pode se inscrever pelo site da Seccional (www2.oabpr.org.br/eventos). Confira a programação dos painéis:
Direito Administrativo
Lei de Licitações: Moralidade versus Eficiência Administrativa – Marcio Cammarosano (Advogado – Professor da PUC/SP)
Exploração de Petróleo: Concessão, Partilha e Compensações Financeiras – Wellington Dias (Senador da República)
Contratação Direta de Serviços Advocatícios pela Administração Pública – Romeu Felipe Bacellar Filho (Conselheiro Federal da OAB – Professor da Universidade Federal do Paraná e da PUC/PR)
Serviços Públicos, Parcerias com o Setor Privado e Direito do Usuário – Marcelo Figueiredo (Advogado – Diretor da PUC/SP)
Regulação e Defesa da Concorrência: Agências e CADE – Pedro Dutra (Advogado – Presidente da Comissão Especial de Regulação e Concorrência do CFOAB)
Processo Civil, Celeridade e Direito de Defesa
As Principais Inovações no Projeto do Novo CPC – Luiz Fux (Ministro do STF)
Os Honorários Advocatícios no Projeto do Novo CPC – José Miguel Garcia Medina (Conselheiro Federal da OAB – Professor da Universidade Paranaense)
O Assédio Processual e o Princípio da Rápida Solução do Litígio – Lorenzo Bujosa Vadell (professor catedrático da Universidade de Salamanca – Espanha)
A Administração Eficiente dos Tribunais como Forma de Alcançar Celeridade – Milton Nobre (Desembargador do Tribunal de Justiça do Pará)
Tutelas de Urgência – Eduardo Talamini (Advogado – Professor da Universidade Federal do Paraná)