A OAB Paraná recebeu nesta semana o professor Cândido Rangel Dinamarco, um dos mais destacados processualistas brasileiros. Na última quinta-feira (9), pouco antes de proferir uma das conferências magnas do Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil, Dinamarco comentou que, na sua opinião, não havia necessidade de se alterar o código de 1973.
“Eu gostei do novo código, acho que ele tem muito mais virtudes do que defeitos. É de um excelente nível, mas não estava na hora de mudar. A minha opinião desde o começo tem sido essa”, enfatizou. Para Dinamarco, o novo CPC revela um grande empenho em garantir a celeridade do processo, mas é preciso aguardar os resultados.
“O pior dos males da justiça brasileira é a demora. Existe uma promessa constitucional de tutela jurisdicional em tempo razoável, existem trabalhos doutrinários sobre tempestividade, mas não estão sendo cumpridos. Houve um enorme esforço no sentido de se evitar perder tempo. O código trouxe disposições úteis no sentido de evitar formalismos, os atos desnecessários, inúteis, e favoreceu o acordo entre as partes para resolver logo a questão. São coisas boas, mas eu quero pagar para ver. Não sei se vai funcionar. Tomara que funcione”, disse.
O professor observa que a conciliação e a mediação são fortemente incentivadas pelo código, inclusive com uma audiência prévia, logo no começo do processo, mas ao que tudo indica, conforme Dinamarco, não vão ser realizadas. “Os juízes não vão cumprir essa exigência pois, se cumprir, vão esperar demais para o processo andar. Agora, se o Poder Judiciário conseguir se aparelhar com pessoal e repartições destinadas à conciliação e à mediação, isso vai ser bom. Enquanto não fizer isso, pelo que estou percebendo, os juízes não vão cumprir, e não vão fazer essas audiências prévias”.
Professor de pós-graduação da Universidade de São Paulo, Cândido Dinamarco discorreu em sua palestra sobre o tema das sentenças no novo Código de Processo Civil. Logo em seguida, a jurista Teresa Arruda Alvim Wambier, que fez parte da comissão que elaborou o anteprojeto do novo CPC, dedicou sua conferência ao tema dos precedentes judiciais. O auditório, como em todo o curso que vem sendo realizado desde o mês de abril, esteve lotado.
A programação de palestras, que reuniu os principais nomes do processo civil brasileiro, encerra nesta sexta-feira (10), com a presença do ministro do STJ, Sérgio Kukina, que falará sobre “O Superior Tribunal de Justiça e o novo Código de Processo Civil”, e do desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual, que abordará o tema “O novo CPC e as perspectivas do processo eletrônico para o advogado”.
O curso foi promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná em parceria com o IPDP – Instituto Paranaense de Direito Processual.