O pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou na última quinta-feira (24/6) a indicação do desembargador federal Otávio Roberto Pamplona para o cargo de coordenador da Ouvidoria do tribunal. É a primeira vez que um magistrado desempenha a função, criada pela Presidência do TRF4 com base na Resolução nº 103 do Conselho Nacional de Justiça. Pamplona nasceu em Palhoça (SC). Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1988 e ingressou na magistratura federal em 1992 como juiz substituto em Rio Grande (RS).
Outra indicação do pleno do TRF4 foi a indicação do juiz federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva para atuar como membro titular da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O magistrado é titular da 2ª Vara Federal e JEF Previdenciário de Itajaí e é membro da 1ª Turma Recursal de SC. O outro titular da TNU pela 4ª Região é o juiz federal José Antônio Savaris. O magistrado é titular do 1º JEF Previdenciário de Curitiba e membro da 1ª Turma Recursal do Paraná. Também fazem parte na TNU, como suplentes, os juízes federais Ivori Luis da Silva Scheffer e Paulo Paim da Silva.
A Turma Nacional se reúne mensalmente e é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão. O órgão é composto por dez juízes provenientes das TRs, indicados para um mandato de dois anos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF4