Termina na sexta-feira, 31 de agosto, o prazo de inscrições para o 2º Concurso de Artigos Jurídicos – Prêmio “Sergio Cavalieri Filho”. O concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa nos campos do direito do consumidor que serão abordados no III Simpósio de Direito do Consumidor, que tem como tema “Atualização do CDC”. O evento é uma promoção da Comissão de Direito do Consumidor da subseção da OAB em Londrina, e vai acontecer no período de 11 a 13 de setembro.
O concurso tem duas categorias para inscrições: profissional e graduando, sendo que, para ambas as categorias, os artigos deverão versar sobre o tema central do simpósio – “Atualização do CDC” -, ou, ainda, sobre temas tratados em suas palestras, como responsabilidade civil no CDC. Podem se inscrever brasileiros e estrangeiros, desde que graduados (categoria Profissional) ou graduandos (categoria Graduando) em curso de Direito e inscritos no simpósio. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail consumidorlondrina@gmail.com. Para obter mais informações e verificar o regulamento completo do concurso, acesse o blog: cdclondrina.blogspot.com.br
Confira a programação do III Simpósio de Direito do Consumidor:
11/09
“Responsabilidade Civil dos Médicos e Hospitais”.
Miguel Kfouri Neto (Presidente do TJ/PR);
“Superendividamento do Consumidor no novo CDC”.
Clarissa Costa de Lima (Juíza TJ/RS e Presidente do BRASILCON);
“O Superendividamento do Consumidor e o projeto piloto do TJ/RS”.
Karen Bertoncello (Juíza TJ/RS e Coordenadora do Centro de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), área de Direito do Consumidor);
12/09
“O Desvio Produtivo do Consumidor”.
Marcos Dessaune (Advogado e Autor do livro “Desvio Produtivo do Consumidor”/RJ);
“Sanções administrativas no direito do consumidor”.
Vitor Morais de Andrade (Advogado e Autor do livro “Sanções Administrativas no Código de Defesa ao Consumidor”/ SP);
“Aplicação do CDC nos Contratos de Planos de Saúde”.
José Ricardo Alvarez Vianna (Juiz TJ – Londrina/PR e Doutorando pela Universidade de Lisboa);
13/09
“Práticas e Cláusulas Abusivas na jurisprudência do STJ”.
Bruno Miragem (Advogado sócio da Cláudia Lima Marques e Diretor Adjunto da Revista de Direito do Consumidor/ RS);
“Contratos Eletrônicos no novo Código”.
Walter Moura (Advogado e 1º Vice-Presidente do BRASILCON/DF ).
“A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo”.
Sergio Cavalieri Filho (Desembargador aposentado, ex-Presidente do TJ/RJ).
Fonte: OAB Londrina