O Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR), uma iniciativa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (SINDAFEP) com o apoio da OAB Paraná, chega neste ano à quarta edição.
O prazo para os gestores municipais paranaenses inscreverem seus projetos na premiação já está aberto. Assim, eles poderão mostrar novas ideias que estão trazendo melhorias efetivas para a população.
O objetivo do Prêmio é valorizar e reconhecer ações inovadoras e criativas das administrações públicas das cidades paranaenses, sendo uma fonte para possíveis reproduções em outros municípios.
Tema
Para a 4ª edição do PGP-PR, o tema é “Trabalho: O município Promove”. O estado avança incentiva os gestores a desenvolverem ações relativas ao trabalho – principalmente em vista da conjuntura econômica do país, que impactou diretamente o mercado e dificultou o crescimento e a empregabilidade da população.
Mesmo com foco direcionado ao trabalho, podem ser inscritos projetos em outras áreas das funções de governo previstas na portaria 42/1999 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) – como agricultura, assistência social, administração, cultura, educação, gestão ambiental, segurança pública, entre outras.
Etapas
Os administradores municipais cadastram até cinco projetos – em plena execução – pelo site do PGP-PR, e, em seguida, são analisados, para constatar se atendem às normas previstas no regulamento.
Os avaliadores – Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná – percorrem as cidades participantes complementando a documentação, verificando a efetiva execução dos projetos, e preenchendo fichas de avaliação.
Após essa etapa, o Comitê Técnico e os avaliadores reúnem-se para ajustar, corrigir ou complementar essa documentação, do que resultará a nota individual de cada atuação.
Como parte final do processo, a Comissão Julgadora, instruída detalhadamente sobre o projeto, em votação aberta, de maneira isenta e imparcial, define os vencedores entre as iniciativas que obtiveram conceito excelente (acima de 8,5 pontos).
A solenidade de entrega dos prêmios – que conta com a presença de diversas autoridades do estado – é realizada na Alep.