As prerrogativas dos advogados e a missão institucional da OAB serão debatidas em um painel específico na programação da V Conferência Estadual dos Advogados, que será realizada em Curitiba, entre os dias 13 e 15 de agosto. Para tratar do tema estão previstas quatro palestras com os advogados Alberto de Paula Machado, Reginaldo Oscar de Castro, José Lucio Glomb e Roberto Busato.
“A Conferência Estadual é o maior evento jurídico do Paraná e tem características únicas, pois abrange praticamente todas as áreas do direito. Os eventos jurídicos de um modo geral estão cada dia mais especializados, tratando apenas de uma área do direito. A conferência, por ter como característica a multidisciplinaridade, revela-se rica oportunidade para que o advogado possa ter contato com outras áreas do direito”, destaca o ex-vice-presidente do Conselho Federal da OAB (2010-2012) e ex-presidente da OAB Paraná (2007-2009), Alberto de Paula Machado.
O painel “OAB – Prerrogativas e Missão Institucional – Contribuição nas reformas que o Brasil precisa” terá duas vertentes: exercício profissional da advocacia e a OAB. “A primeira refere-se ao respeito que o advogado deve merecer no exercício da sua profissão, pois na verdade ele é o porta voz do cidadão perante o Poder Judiciário, é o instrumento pelo qual o cidadão pode materializar os seus direitos. Portanto, respeitar o advogado significa respeitar o cidadão e os seus direitos. Juízes, promotores e autoridades em geral devem ter permanente consciência de que restringir o trabalho de um advogado é afrontar a cidadania”, sustenta Machado.
“Já a segunda vertente deste painel diz respeito à missão da OAB. Sabemos que a nossa entidade não se limita a defender interesses corporativos. O seu raio de atuação é muito mais amplo e acaba por alcançar todos os aspectos que dizem respeito à vida em sociedade. É exatamente por isso, ou seja, por não atuar apenas e tão somente em defesa do interesse de uma classe profissional, é que a OAB ganhou ao longo do tempo a respeitabilidade que tem”, frisa o jurista.
Com o tema central ‘As reformas de que o Brasil precisa’, a V Conferência Estadual dos Advogados tem praticamente toda programação definida. “Três anos após Curitiba ter sediado a Conferência Nacional dos Advogados, ela volta a sediar mais uma grande conferência, desta feita de abrangência estadual. Com certeza será um belo e produtivo evento, os advogados paranaenses não podem perder a oportunidade de participar”, ressalta o ex-vice-presidente da OAB Nacional.
A programação será dividida em 16 painéis, além da Tribuna Livre, que irão debater as reformas de que o Brasil precisa no Direito Processual Penal, no Direito do Consumidor, no Direito Tributário, no Direito Administrativo, no Direito Penal, no Direito do Trabalho, nos Direitos Previdenciário e Sociais, no Direito Constitucional, no Código Civil e no Processo Civil. Serão discutidas também as reformas necessárias no Poder Judiciário, as reformas políticas e eleitorais, as reformas na advocacia, nas cidades e no campo (direito urbano, mobilidade, infraestrutura e meio ambiente), e ainda a contribuição da OAB, suas prerrogativas e missão institucional.