Presidente da OAB-PR critica liminar do TJ contra nepotismo
O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, criticou durante a semana a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná contrária à resolução do Conselho Nacional de Justiça a respeito do nepotismo. Por meio de mandado de segurança, um grupo de desembargadores conseguiu uma liminar que impede as demissões de parentes que ocupam cargos comissionados. De acordo com a resolução n.º 7 do CNJ, eles deveriam ser afastados até 14 de fevereiro. Para o presidente da OAB-PR, a atitude dos desembargadores e a decisão do TJ desrespeitam a sociedade. Trata-se de uma medida insensível, corporativa e de auto-proteção, afirmou Oliveira Franco. Se os parentes são competentes, como afirmam os magistrados, devem estar preparados para passar por concurso e entrar no serviço público pela porta da frente.