No último dia de debates do I Simpósio Processo Eletrônico: Sociedade, Tecnologia e Direito, promovido nesta semana pela OAB Paraná, os advogados tiveram oportunidade de conhecer a política nacional para difusão e aplicação da certificação digital em todo o país. O palestrante convidado foi Renato da Silveira Martini, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e secretário-executivo do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
Ao abordar o tema “Certificação digital; estado atual e tendências”, Martini sustentou os benefícios trazidos por esse sistema. “A tecnologia da certificação digital agregou a disciplina tecnológica com a presunção da validade jurídica. É essa fusão que traz o caráter exclusivo dessa tecnologia. É uma ferramenta de um processo muito mais amplo, que a gente chama de desmaterialização da vida, em que há a substituição do tradicional documento em papel para o documento eletrônico. Essa é a grande revolução, que afeta não só o Judiciário, mas toda a vida econômica e social”, afirmou.
Martini acredita que a maior dificuldade no uso da certificação digital não está no desconhecimento ou na resistência por parte dos usuários. “O brasileiro, em geral, é muito afeito e aberto para as inovações tecnológicas, muito mais do que os europeus. Nosso problema e maior desafio é a capilaridade, é saber como levar isso para o Brasil inteiro”, disse.
Para dar uma noção de como o Brasil caminha no sentido de consolidar essas inovações, Martini apresentou o dado de que na última semana o país chegou à marca de 5 bilhões de notas fiscais eletrônicas. “Este é um exemplo do documento em papel que hoje já tem vida eletrônica, que nasce eletronicamente e assim também é armazenado. Então, não estamos mais falando de experimentação, estamos falando de uma realidade”, afirmou.
Presidente do ITI apresenta panorama da certificação digital no Brasil
