O presidente eleito da OAB Paraná para o triênio 2016-2018, advogado José Augusto Araújo de Noronha, falou sobre principais pontos que deverá defender perante a sociedade e a advocacia durante sua gestão, em entrevista publicada na edição desta quarta-feira (18) do jornal Folha de Londrina. Leia abaixo ou clique aqui para conferir a entrevista na íntegra
OAB-PR pretende evitar cortes na área social
Presidente eleito, José Augusto Araújo de Noronha, pretende fortalecer medidas de combate à corrupção
"Estaremos atentos para cobrar uma maior atuação no que se refere ao respeito ao dinheiro público", diz José Augusto Araújo de Noronha
Curitiba – O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, afirmou ontem à FOLHA que pretende travar um diálogo franco com o primeiro escalão da gestão Beto Richa (PSDB), de forma a garantir investimentos na área social em 2016. "Vamos convidar o secretário da Fazenda (Mauro Ricardo Costa) e o do Planejamento (Sílvio Barros) para que prestem esclarecimentos sobre a necessidade ou não desses cortes anunciados", disse, em referência à diminuição no aporte de verbas para o Família Paranaense e para o desenvolvimento de ações de defesa dos direitos infantojuvenis.
Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada à Assembleia Legislativa (AL), o programa de transferência de renda receberá R$ 18,8 milhões em 2016, queda de 63% em relação a 2015. Já o setor da infância e adolescência terá R$ 101,8 milhões (-16%) e a Defensoria Pública, que presta assistência jurídica gratuita aos cidadãos, R$ 44,5 milhões (-68,2%). Até dezembro, o Executivo, que nega queda no número de beneficiários, pode alterar o texto original da LOA.
Outra questão que Noronha promete discutir é a dos fundos estaduais, alvo de polêmica desde a promulgação da lei 18.468/2015, em abril, que permite a incorporação automática dos superavits ao Tesouro Geral do Estado. A medida permitiu, por exemplo, o confisco de R$ 361,5 milhões do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). "Nós sempre nos posicionamentos contra a apropriação, no final do ano, desses fundos. Eles tinham uma destinação específica. É uma situação que vamos analisar com bastante cautela."
Entre as prioridades destacadas pelo presidente eleito estão a intensificação de iniciativas de combate à corrupção e a diminuição da carga tributária. "Nossa proposta é ter uma OAB atuante nesses temas. Vamos primar sempre pela garantia do direito à defesa, ao contraditório. O advogado não pode ser confundido com aquele que comete o delito. Mas também estaremos atentos para cobrar uma maior atuação no que se refere ao respeito ao dinheiro público."
Ele listou como metas o fortalecimento de comissões como a de direitos humanos, a de estabelecimentos prisionais e a de violência de gênero, além da criação de outras, nas áreas de gestão pública, ensino jurídico e diagnóstico do Poder Judiciário. "Sabemos de todo o empenho do Tribunal de Justiça (TJ) em fazer investimentos, porém precisamos avançar, principalmente na primeira instância."
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados nos mandatos 2013/2015 e 2012/2014, Noronha comandará a OAB-PR no período 2016/2018, em substituição a Juliano Breda, que faz parte do mesmo grupo político. A chapa encabeçada por ele, a XI de Agosto, recebeu 75,52% dos votos válidos (23.190), contra 24,48% (7.509) de Samir Mattar Assad. O pleito aconteceu anteontem, em 82 cidades do Estado, e o resultado oficial foi confirmado ontem. O novo presidente da subseção de Londrina será Eliton Carneiro.
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local
Fonte: Folha de Londrina