As experiências das subseções da OAB Paraná na criação do Comitê 9840 de Combate à Corrupção deram o tom das discussões do segundo dia da 6º reunião do Colégio de Presidentes, em Maringá. O comitê já está em funcionamento nas subseções da OAB e pronto para receber denúncias dos cidadãos contra compra e venda de votos, uso indevido da máquina administrativa, propaganda irregular, e outros abusos cometidos pelos candidatos às eleições municipais.
O vice-presidente da OAB Paraná e coordenador geral do Comitê 9840, César Augusto Moreno, propôs um alinhamento de ações. “Vamos trabalhar de forma integrada. Esta mobilização social vai fazer a diferença. A OAB, que tem em seu cerne a manutenção do estado democrático de direito, vai atuar firmemente no combate à corrupção. Recebemos mais de 30 denúncias em Curitiba até o momento”, disse.
Os casos recebidos pelo comitê serão analisados por advogados da OAB e encaminhados para o Ministério Público, que é o órgão responsável pela formalização das denúncias.
A presidente da OAB Assis Chateaubriand, Veronica Ratuchenei, explanou sobre o processo de criação, organização e divulgação do comitê na cidade. “O Comitê 9840 conta com a participação expressiva de órgãos públicos e instituições da sociedade civil na região. Em dez dias de reuniões tínhamos um comitê criado e instalado”, contou.
Em Cascavel, o Comitê 9840 se aliou a 23 entidades da região no combate à corrupção. “O movimento tem participação maciça da população. Estamos elaborando uma cartilha para os jovens entenderem a importância da conscientização do voto. A ideia é chegar a 40 mil eleitores da cidade”, explicou o presidente da OAB Cascavel, Juliano Murbach.
O presidente da OAB Ponta Grossa, Luiz Alberto Kubaski, ressaltou que a ação engrandece e fortalece a OAB. “Aqui percebemos uma unidade de ações. Quando recebemos o e-mail sobre o comitê já tínhamos uma comissão eleitoral definida. Diante da proposta da OAB Paraná criamos o comitê, que conta hoje com 40 instituições, entre empresas e entidades da sociedade civil organizada”, afirmou.
Em Foz do Iguaçu, o Comitê atuará como ferramenta de fiscalização. De acordo com o presidente da subseção, Gilder Neres, os candidatos à prefeitura já se comprometeram a participar de um debate com as entidades que compõem o grupo.
Comitê 9840 – Ao denunciar alguma irregularidade, o cidadão deve preferencialmente se identificar, mas o comitê garante o sigilo do denunciante. Também serão aceitas denúncias anônimas. No site do comitê (clique aqui) há um link para o Ministério Público para quem preferir encaminhar a ocorrência diretamente ao MP. As denúncias devem vir acompanhadas de prova (fotografias, imagens, testemunhas ou outro documento probatório). Mais informações no Facebook Combate à Corrupção Eleitoral.
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