A OAB Paraná levará ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, a proposta de criação de um quadro próprio de peritos na Justiça do Trabalho. A sugestão foi apresentada nesta sexta-feira (17), durante a 5ª reunião do Colégio de Presidentes de Subseções. O tema será tratado com o ministro no próximo dia 5 de maio, durante correição no TRT da 9ª Região. A Seccional também iniciará trabalhos no Tribunal de Justiça do Paraná para tentar estabelecer uma parametrização dos honorários periciais.
A questão foi trazida ao debate pelo presidente da OAB Pato Branco, Luiz Antonio Corona. “Na Justiça do Trabalho temos tido diversos problemas com as perícias, por falta de qualidade, dedicação, compromisso, independência. Na pesquisa do Diagnóstico do Poder Judiciário propus que a OAB Paraná lute para implementar o quadro próprio de peritos, que atuem de forma regionalizada”, afirmou.
“Um perito poderá, por exemplo, atender as Varas do Trabalho de Laranjeiras do Sul, Dois Vizinhos, Pato Branco, Francisco Beltrão. O quadro próprio, a meu ver, teria perfil técnico e independência para a sua atuação, além de afastar o famigerado adiantamento de honorários. Seria evidentemente por meio de concurso público”, sugeriu Corona.
A OAB Maringá levantou mais de 40 casos de perícias equivocadas na área previdenciária, segundo o presidente da Subseção, Airton Molina. “Nós enfrentamos também na justiça comum o problema dos preços fixados pelos peritos. O problema da perícia tem que ser debatido mais a fundo pela OAB Paraná”, disse.